O Direito à Identidade Cultural Passa A Ser Tratado Como Direito Com A Declaração Da Cidade Do México

ANPHLAC número REVISTA ELETRÔNICA 3 ANPHLAC ÍN DI CE Apresentação Heloisa Reichel 3 4 26 50 66 Memórias em Transformação François-Xavier Guerra Confrarias de Buenos Aires: resistência e desintegração cultural Álvaro de Souza Gomes Neto Guerreiros Zapatistas: Velho Antonio e Don Durito Celso Gestermeier do Nascimento Nacionalismo: origem e signi cado em Sérgio Buarque de Holanda, Samuel Ramos e Ezequiel Martinez Estrada Claudia Wasserman Tiempo y…

Apostila de Direito Internacional Assunto: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Autor: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUMÁRIO: Método de trabalho/ Apresentação. Pag. 3. Introdução. Pag. 4. 1 - Expulsão. Pag. 6. 2 - Extradição. Pag. 11. 3 - Asilo. Pag. 24. 4 - Solução dos Litígios Internacionais. Pag. 31. Referências Bibliográficas. Pag.…

DIREITO INTERNACIONAL Prof: MARCELO OBREGON 1 – ORIGEM DO DIREITO INTERNACIONAL Existem duas correntes sobre a origem do direito internacional, vejamos Uma 1ª corrente (positivista) entende que o direito internacional surgiu com a Revolução Francesa e o Estado moderno, ao passo que a segunda acredita que o direito internacional surgiu na antiguidade. Inicialmente, é preciso ter em mente que o direito surge com o comércio, uma vez que com a relação comercial nasce o…

O Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA, em inglês NorthAmerican Free Trade Agreement) é um tratado de união regional que defineuma zona de livre troca abrangendo 360 milhões de pessoas. É formado pelosEstados Unidos da América, pelo Canadá e pelo México. O acordo foi assinadopelos presidentes George Bush, Brian Mulroney e Carlos Salinas a 7 de outubrode 1992, no Texas.O tratado entrou em vigor a 1 de janeiro de 1994. Prevê aliberalização de 65% das exportações industriais…

Constitucional Direitos sociais: direito à moradia Fabiana Rodrigues Gonçalves Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações gerais. 3. Direito à moradia: direitos fundamentais sociais; 3.1. Processo histórico; 3.1.1. Direitos sociais; 3.1.2. Da positivação no plano internacional e constitucional. 4. O reconhecimento constitucional do direito à moradia; 4.1. Nos assentamentos urbanos e rurais informais. 5. Função social da propriedade; 5.1. Direito de morar. 5.2. A regularização fundiária

as relações econômicas, financeiras e comerciais entre os países que compõe um determinado bloco econômico. Os blocos comerciais, ou blocos econômicos/, são agrupamentos de países que têm como objetivo a integração econômica e social. Podem ser classificados em quatro categorias distintas: Áreas ou Zonas de Livre Comércio, Uniões Aduaneiras, Mercados Comuns e Uniões Econômicas e Monetárias. ALCA Área de Livre Comércio das Américas [pic] ALCA é a Área de Livre…

Ásia-Pacífico), que congrega o Japão, a China, países da Indochina e da Oceania; o COMESA (Mercado Comum dos Países do Leste e Sul da África); e a NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte), que une os mercados do Canadá, Estados Unidos e México. Nesse contexto, surge o Mercosul (Mercado Comum do Sul) que integra economicamente o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, países membros, Bolívia e Chile, membros associados.A adoção da fórmula de negociações conjuntas na…

Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão, no âmbito do Ministério da Educação, responsável pela Coleção, a educação não pode separar-se, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; direitos humanos; gênero e diversidade de orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnicoracial; políticas afirmativas para afrodescendentes e populações indígenas; educação para as…

que têm suscitado. Relembrando as discussões levantadas na disciplina Homem e Sociedade, poderemos concluir que o relativismo cultural é ferramenta principal na dissimulação dessas questões relativas às ações afirmativas. Ele, conforme já visto, é uma ideologia político-social que defende a validade e a riqueza de todo sistema cultural existente. O relativismo cultural defende que o bem e o mal, ou seja, que a ética, é relativa a cada cultura. O “certo” corresponde ao que é…

direitos humanos AUTORES: JOSÉ RICARDO CUNHA, CAROLINA DE CAMPOS MELLO E PAULA SPIELER 4ª EDIçãO ROTEIRO DE CURSO 2009.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................03 AUlAS .................................................................................................................................................