O Ato Institucional 05

Desincompatibilização: Definição em Português; Desfazer o impedimento entre coisas ou pessoas, antes entre si concorrentes ou incompatíveis, ou legal ou moralmente inaceitáveis entre si. No direito Eleitoral: Entende-se por desincompatibilização o ato pelo qual o pré-candidato se afasta de um cargo, emprego ou função, cujo exercício dentro do prazo vedado em lei consubstancia uma causa de inelegibilidade. A legislação eleitoral prevê que, conforme o caso, o afastamento pode se dar em…

Osasco - SP 2015 SUMÁRIO O Regime Militar ............................................................................................. 04 Os anos de chumbo ........................................................................................ 05 Opressões ....................................................................................................... 07 Contestações ................................................................................................. 08…

problemas enfrentados por esses psicólogos – páginas 3 a 9 I Seminário de Psicologia e Direitos Humanos debate práticas institucionais – páginas 10 e 11 Informe da Tesouraria do CRP-RJ – página 15 Conselho reúne psicólogos da Região Serrana – página 17 Combate à AIDS: perspectivas e desafios – página 18 TV Pinel faz 10 anos – página 19 Manifestações c ontra PL d o Ato Médic o psicólogos de todo país – página 20 reúnem Pelo fim dos “depósitos de esquecimento”…

povo, encontraria um novo esquema viável para governar, porém isso não aconteceu e o seu vice João Goulart que estava na China em uma missão diplomática, reforçando ainda mais a sua fama de comunista, teria que assumir o poder, gerando uma crise institucional e sendo a primeira tentativa de golpe dos militares que não teve êxito. Por um lado os setores conservadores da sociedade civil e militares, encabeçados pelo ministro da Guerra, Ódílio Denys, não queriam a posse de Goulart, dizendo…

Poder Executivo Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Pró-Reitoria de Ensino de Graduação EDITAL Nº 027/2015 MATRÍCULA INSTITUCIONAL – TERCEIRA CHAMADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO – PSC/2015 A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROEG DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na…

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – BNDES. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES>.Acesso em 05 de maio de 2013. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA. Disponível em: <http://www.cnpso.embrapa.br/index.php?op_page=330&cod_pai=185>. Acesso em 05 de maio de 2013. INFO ESCOLA. Disponível em: <http://www.infoescola.com/publicidade/marketing-direto/>. Acesso em 05 de maio de 2013. OGDEN, James R.; CRESCITELLI, Edson.…

Recredenciamento 07/05/2013 Pró-Reitoria de Ensino Contextualização-bases legais DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. [...]  Art. 10. O funcionamento de instituição de educação superior e a oferta de curso superior dependem de ato autorizativo do Poder Público, nos termos deste Decreto. …

figura de Jango. O desfecho para o Golpe ocorreu quando João Goulart apoiou a manifestação dos marinheiros no Rio de Janeiro, em 30 de março. O apoio de Jango foi o estopim para o Alto Comando das Forças Armadas acusar o presidente de conivência com os atos de insubordinação que ameaçavam a hierarquia militar. O golpe militar afastou Jango da presidência da República, substituindo-o pelo comando militar do General Costa e Silva, do Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e do…

E POLÍTICOS..........................................................................................................05 1.1 Política e neutralidade dos juristas......................................................................................05 1.2 Desobediência Civil............................................................................................................05 2. DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURIDICAS........06 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................

baseando aqui no artigo de Felix Gilbert (1953), em que utiliza diversos fatos narrados na obra pra justificar essas datas. * Revista Brasileira de Ciência Política, nº12. Brasília, setembro - dezembro de 2013, pp. 67-97. RBCPed12.indd 67 23/10/13 14:05 68 Maria Aparecida Abreu “humor”, na obra do autor, afirma que esse designa “não tanto as paixões individuais quanto as aspirações coletivas dos grupos sociais constituídos” (Ménissier, 2012, p. 32). Ao mesmo tempo, o termo permite…