Nr 15 Aposentadoria Especial

diversos segmentos sem uma real preocupação em relação à saúde e segurança do trabalhador, com isso os índices de acidentes e doenças subiram significativamente, impactando de forma direta nas empresas, famílias e governo. Em 1978, foram desenvolvidas as NRs – Normas Regulamentadoras, aprovadas pela portaria 3214 de 08/06/1978 do MTE – Ministério do trabalho e emprego, com intuito de minimizar e até mesmo extinguir acidentes de trabalho em todos os setores de atuação humana, baseando-se…

................................................................................................................................................................................................ 10 Auxílio doença Auxílio Acidente Perícia Médica Aposentadoria por Invalidez ......................................................................................................................................................................................... 11 Incapacidade temporária…

validade do relatório: 30/09/2015 Responsável pela implementação do PPRA no órgão: Acompanhante no órgão durante a inspeção do PPRA: PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais II- INTRODUÇÃO II. 1 – OBJETIVOS A norma Regulamentadora – NR-9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do programa de prevenção de riscos ambientais que tem como objetivo à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, fornecendo parâmetros legais e…

Fundamentos de Segurança e Saúde no Trabalho CONTEÚDO 2. Direito do Trabalho e de Previdência Social - Estatísticas 3. Higiene e Segurança no Trabalho – CAT – NR 14280 4. CIPA – NR 05 5. PCMSO – NR 07 6. A Segurança no Trabalho em Serviços com Eletricidade – NR 10 7. A Segurança no Trabalho com Máquinas e Equipamentos – NR 12 8. PPRA – NR 09 9. Sistema de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho 2 Segurança do Trabalho Prof. Wesley Teófilo Contexto histórico da segurança do trabalho…

5. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social 6. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 7. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social 8. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego 9. NR – Normas Regulamentadoras 10. OIT – Organização Internacional do Trabalho 11. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 12. PPP – Perfil Profissiográfico Profissional 13. PPRA - Programa de Prevenção…

EMPRESA Nome da Empresa: XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX XXXX de 20 à XXXX de 20 Risco XXXX Risco XXXX C.N.P.J/C.E.I: C.N.A.E: Atividade Principal: C.N.A.E: Atividades Secundárias: Quadro I NR 5 - CIPA: Endereço: Telefone/Responsável pelas Informações: N° de Funcionários: Turno de Trabalho: Data da Inspeção: Acompanhou: Responsável pela Inspeção: Validade do Programa: 3 RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48)…

Responsáveis 8 - Definição das Responsabilidades 9 - Integração com a CIPA 10 - Definições 11 - Estratégia e Metodologia de Avaliação 12 - Estrutura do PPRA 13 - Desenvolvimento do PPRA 14 - Antecipação, Reconhecimento, Avaliação dos Riscos Ambientais·. 15 - Métodos, Técnicas, Aparelhagens e equipamentos Utilizados para a Elaboração do PPRA. 16 - Controle dos Riscos Ambientais 17 - Existência e Aplicação Efetiva de E.P.I. 18 - Nível de Ação 19 - Periodicidade, Forma de…

ORIENTAES BSICAS Seguem abaixo as orientaes bsicas que devem ser utilizadas como uma diretriz, para a elaborao, avaliao ou adequao de um PPRA. O contedo do PPRA dever atender na ntegra o que preconiza a NR-9 do Ministrio do Trabalho e Emprego e as diversas legislaes do Ministrio da Previdncia em especial o Decreto n. 3.048/1999 e a Instruo Normativa n. 11/2006. O PPRA dever se estender a todas as reas e ambientes de trabalho ocupados pela empresa, estando articulado com o PCMSO. Podem…

com a sindicância, deve proceder à instauração do referido processo, abrindo prazo para defesa do acusado, sob pena de nulidade do processo. A instauração de PAD será sempre necessária para a aplicação das penalidades de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada e no caso de suspensão superior a 30 dias (o limite da penalidade de suspensão é de 90 dias). Nos demais casos, basta a sindicância para…

todos os agentes insalubres? O PPRA ou outro laudo emitido pela empresa informando da ausência ou da neutralização da insalubridade é aceito pela justiça do trabalho? Perguntas a serem respondidas: Agentes nocivos, mesmo que não listados na NR-15, podem ser considerados para efeito de insalubridade? O que são proteções coletivas que podem ser utilizadas na neutralização da insalubridade? Neutralizar ou eliminar o agente insalubre? Quais são os passos para implementar a…