Normas Juridicas Como Reflexo Na Realidade Social

sentido- direito é o conjunto de normas ou regras jurídicas; Segundo sentido- o direito é a autorização que um sujeito tem para exigir a prestação de um dever por parte de outro sujeito; Terceiro sentido- o Direito é a idéia ou o ideal de Justiça, ou o bem devido por justiça, ou a conformidade com as exigências de Justiça; Quarto sentido- o Direito é o setor do conhecimento que investiga o fenômeno jurídico e o quinto e último sentido- o Direito é um fato social. Além das…

individuais e os dissídios coletivos; constituídos numa relação jurídica entre dois ou mais grupos, respectivamente, de empregados e trabalhadores. O seu objetivo em relação aos fins econômicos é a satisfação das necessidades do trabalhador; e no ramos jurídicos a aplicação ou interpretação de uma norma ou a execução de uma norma não cumprida pelo empregador. Palavras chaves: conflitos coletivos, dissídios individuais, formas e normas jurídicas. Fundamentos Teóricos Conflito…

Direito Econômico Direito e Economia são duas ciências distintas. Porém, dada a distinção, causam direto reflexo social: as orientações da micro e macro-economia alteram o custo e benefício social. No decorrer histórico/temporal, os homens das leis seguiram orientações completamente divergentes dos agentes econômicos. Em princípio, as duas disciplinas não se relacionavam. A primeira não se “importava” com questões econômicas, e a segunda acreditava “não precisar” da

ESCOLAS HERMENÊUTICAS Conceito e divisão A hermenêutica jurídica alcança relevo após os códigos de Napoleão; surgem as escolas hermenêuticas; Século XIX: interpretação objeto de reflexão; Concepções distintas da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como

pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor. Palavras-chave: Teoria tridimensional; Direito; Filosofia; norma. Abstract: Much acclaimed in academic circles, the three-dimensional theory of law, is generally linked to the figure of Miguel Reale, perhaps the greatest Brazilian jus philosopher, but hardly fully understood by the recall.…

Direito Penal e Exclusão social CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo tem por objetivo analisar a realidade do sistema penal na sociedade brasileira sedimentada, compartimentada, pautada em preconceitos geradores de estereótipos que, por sua vez, orientam a estrutura do sistema penal repressivo, violento e marginalizante. O sistema penal, nos moldes em que é estruturado, semeia violência e sustenta a marginalização e exclusão social. Age seletiva e autoritariamente, de…

legislação deve ser examinada criticamente. Porem, o Direito resulta aprisionado em conjunto de normas estatais, isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado, com ameaça de sanções organizadas. O Direito depende muito do Estado, se ele é autoritário ou democrático; se reveste uma estrutura social espoliativa ou tendente à justiça social efetiva e não apenas demagógica e palavrosa; se a classe social que nele prevalece é a trabalhadora ou a capitalista; se as bases dominam o…

Democrático de Direito. O conflito está em cada setor da atividade jurídica brasileira, tendo sido criadas várias comissões, que pretendem fazer cumprir a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos fundamentais, porque estes são os reflexos da dignidade da pessoa humana. 1 A discussão, entretanto, se mantém sob uma diretriz meramente formal, pois ainda não há uma consciência, ou uma linha, para a aplicação e execução das normas penais. Este fato está, intimamente, ligado à…

Baptista machado]. 6ª° ed. – São Paulo : editora Martins fontes, 1998. PÁGINA | TRECHO | p.01 | “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ | p.03 | ”O que transforma este fato num ato jurídico (lícito ou ilícito) não é a sua facticidade, não é o…

Plano de Aula: 11 - MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 11 - MUDANÇAS SOCIAIS E DIREITO: ASPECTOS ECONÔMICOS Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 11 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA ECONÔMICA: TRANSFORMAÇÕES DA PROPRIEDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das…