Norberto Exame Oab

Orgânica dos Partidos Políticos (Lei no 9.096/95) MP – Ministério Público MPE – Ministério Público Eleitoral MPF – Ministério Público Federal MProv – Medida Provisória MPU – Ministério Público da União MS – Mandado de Segurança OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PA – Processo Administrativo Pet – Petição PGE – Procuradoria-Geral Eleitoral PGR – Procurador-Geral da República PJ – Procuradoria de Justiça PRE – Procuradoria Regional…

Bodin disse que as finanças eram o nervo do governo. Com a onda positivista, que'tentava o cientificismo no conhecimento do jurídico e do social, a Filosofia do Direito perdeu a importância e abdicou, em favor da Economia e da Ciência das Finanças, do exame do problema do justo tributário. Sucede que, de uns -ános a esta parte, talvez mais precisamente depois do tér-Mino da 2?- Grande Guerra, houve o renascimento da Filosofia do' Direito, com a retomada da meditação sobre a natureza das…

combinação entre a preservação de um ecossistema ameaçado e a formação de jovens para o mercado de trabalho sob a ótica do empreendedorismo. Numa área de restinga composta por Mata Atlântica e vizinha a sua unidade de cloro/soda, a empresa do Grupo Norberto Odebrecht, maior fabricante de resinas termoplásticas da América do Sul, oferece cursos de formação empresarial para jovens carentes, selecionados entre os de melhor aproveitamento nas escolas públicas da capital alagoana. Desse…

determinando as causas dos fatos. Examinam locais de crime, buscando evidências, selecionando e coletando indícios materiais e encaminhando peças para exames com ou sem quesitos. Reconstituem fatos, analisam peças, materiais, documentos e outros vestígios relacionados a crimes, fotografando e identificando as peças e materiais e definindo tipo de exame. Efetuam medições e ensaios laboratoriais, utilizando e desenvolvendo técnicas e métodos científicos. FORMAçãO E EXPERIênCIA O…

interesses e a vontade da nação”.7 Diante da repressão desencadeada pelo regime e da adoção das medidas previstas no Ato Institucional, começaram a surgir críticas de alguns segmentos que haviam apoiado a deposição de Goulart, como a imprensa e a OAB.8 Por outro lado, artistas, intelectuais e outros ativistas de esquerda iniciaram uma onda de protestos e críticas contra as prisões, torturas e cassações, configurando um dos poucos focos de resistência ao golpe. Dois dias depois…

(Apassp) foi reativada em 10/5/1978 e se inseriu no movimento de redemocratização do País e pela rearticulação do movimento sindical. Além do partido de oposição, MDB, e da Igreja Católica, outras organizações se colocaram na resistência ao regime. A OAB, quando em 1979, Raimundo Faoro (seu presidente), foi cogitado como candidato da oposição à Presidência da República; a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), cujo presidente, Barbosa Lima Sobrinho, foi candidato à vice-presidência da…

(Lei n. 9.601, de 1998); 3) o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Civis do Poder Executivo Federal (Lei n. 9.468, de 1997); 4) a justificação da falta ao serviço nos dias em que o empregado estiver, comprovadamente, realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior (Lei n. 9.471, de 1997, que acrescentou o inciso VII ao art. 473 da CLT); 111 CDT-0029-1022.indd 111 3/2/2011 17:19:40 5) a atribuição de força de recibo ao depósito em…

pótese em que o exame será direto. � IMPORTANTE Se não houver a localização do corpo, admite-se o exame indireto . Tecnicamente, trata-se de perícia realizada por meio de outros elemen­ tos, tais corno fotografias e testemunhas. Da análise desses elementos, emite-se um laudo. Porém, na prática, em muitos casos não se elabora um laudo, sendo o exame indireto a produção de outras provas, corno a testemunhal. É por isso que o exame indireto, na verdade, significa suprir a falta do exame…

(Lei n. 9.601, de 1998); 3) o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores Civis do Poder Executivo Federal (Lei n. 9.468, de 1997); 4) a justificação da falta ao serviço nos dias em que o empregado estiver, comprovadamente, realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior (Lei n. 9.471, de 1997, que acrescentou o inciso VII ao art. 473 da CLT); 111 5) a atribuição de força de recibo ao depósito em conta bancária aberta para esse fim em…

professores merecem ainda ser lembrados. À professora Angela de Castro Gomes, agradeço a freqüente interlocução ao longo de todo o processo de redação da tese. Ao professor Antonio Carlos Souza Lima, as importantes sugestões dadas à pesquisa no momento do exame de qualificação do projeto. E a professora Francisca Nogueira agradeço o estímulo constante e as inúmeras demonstrações de carinho . Quanto as notas de pesquisas em bibliotecas, neste trabalho, por razões evidentes, uma…