Sistemas de Produção Sustentável

Em um mundo com recursos naturais cada vez mais escassos e, conseqüentemente, com a preocupação cada vez maior em torno da escassez destes recursos é de fundamental importância que haja desenvolvimento tecnológico que propicie soluções alternativas para sanar tal deficiência. A aqüicultura, que é objeto de orientação tecnológica, vem se destacando como uma das opções eficientes de produção de organismos aquáticos com redução considerável nos impactos ambientais provenientes de tal cultura. Porém sobre esta vertente, existem desafios a serem superados. Segundo Pillay (1996) "O mais importante desafio da aqüicultura, atualmente, é a necessidade de assegurar sustentabilidade em uma base duradoura. Igualmente importante, também, é a aqüicultura ser percebida como sustentável, e, isto, vinculado ao fato de que a aqüicultura tem de ser, ao menos, economicamente lucrativa, se não, a aqüicultura comercial não se desenvolverá. Entretanto acontece sempre que o aqüicultor ou o empreendedor negligencia os benefícios de longo prazo de suas atividades aqüícolas, as conseqüências de suas demandas sobre os recursos naturais e os efeitos sociais de suas ações. Após a “Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento de 1992 / Rio-92”, desenvolvimento sustentável tornou-se um termo essencial, apesar de as maneiras de se alcançar isto não se encontrarem bem definidas ou adequadamente entendidas". O Brasil conta com a vantagem natural de ter recursos hídricos em abundância.…

transformado em um defensor dos direitos humanos ao assumir uma ação indenizatória, em que, diversas crianças morreram de leucemia, em virtude da contaminação da água do rio, por duas das maiores corporações dos Estados Unidos. Vê ele neste caso, mais uma possibilidade de lucrar. Leva a ação às últimas conseqüências e acaba perdendo tudo, entao faz um acordo por não dispor de meios financeiros suficientes para continuar com a ação. Diante do suposto fracasso, fica ele…

15, alínea "e", como decorrente da negligência dos representados Nur Nabi, comandante e Mohammad Arif Azad, imediato, condenando-os à pena de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada um e ao pagamento das custas processuais, com base no art. 121, inc. VII, da Lei nº 2.180/54. Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Rio de Janeiro, RJ, em 07 de fevereiro de 2013. Proc. no 25.145/2010 Relator: Juiz Geraldo de Almeida Padilha EMENTA: Canoa "BATE VENTO". Naufrágio de canoa,…

PLANO DE AULA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL Todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as consequências negativas que daí advierem. Se tais consequências prejudicarem terceiros, haverá a responsabilidade de reparar ou ressarcir os danos causados. É o alicerce para se viver em harmonia em uma sociedade civilizada. Entende-se por dano toda lesão a um bem jurídico tutelado. Dano ambiental, por sua vez, é toda agressão contra o meio ambiente causada por…

além de dar uma maior atenção à educação e treinamento de seus operários. 3. Estes programas visam à antecipação, avaliação e o controle de quê? Acidentes de trabalho e riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. 4. A forma de atuação é desenvolvida em função de quê? Dos riscos levantados na fase de antecipação, dando-se prioridade às condições de trabalho que por experiência de obras similares, são previstos. 5. Na fase de execução da obra na qual…

PARECER JURÍDICO N° 201/02. REFERÊNCIA: Crime ambiental LEI Nº 9.605/1998 INTERESSADO: Kátia Bastos ASSUNTO: Balneabilidade das praias e declínio da pesca EMENTA: CRIME AMBIENTAL CONTRA FAUNA FLORA E DECLINIO DA PESCA, AFETANDO VÁRIAS ESPÉCIES, ENTRE PEIXES E AVES, IMPEDINDO O TRABALHO DE 600 PESCADORES, COM GRAVES DANOS AO ECOSSISTEMA, EM ESPECIAL DA ÁREA DE MANGUEZAL. A pedido do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio…

cidade a seus pés e uma grande companhia de joelhos. Questões Relacionadas ao filme: 1. É possível que do mesmo dano ambiental decorra lesão a distintos interesses? Quais são os interesses/direitos passíveis de lesão em razão de dano ambiental? Direitos Difusos interesses ou direitos difusos, assim entendidos os trans individuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstância de fato. Direitos Coletivos interesses ou direitos…

DANO AMBIENTAL: MATERIAL E MORAL Todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com s consequências negativas que daí advier. Se tais consequências prejudicarem terceiros, haverá a responsabilidade de reparar ou ressarcir os danos causados. A responsabilidade passou a ser um dever jurídico indispensável daquele que vier a causar danos a terceiros, trata-se de um princípio fundamental do direito. É o alicerce para se viver em harmonia em uma sociedade civilizada. Entende-se por dano…

• Assinale a alternativa correta: I – Inicialmente, a preocupação ambiental baseava-se no conflito entre desenvolvimento tecnológico e aumentar escala de produção agrícola. II – Atualmente, desenvolvimento e meio ambiente são compreendidos como complementares. III – O modelo de desenvolvimento utilizado no ocidente foi resolutivo em relação aos problemas econômicos, porém aumentou os problemas sociais. Resposta Selecionada: a. II está correta. Resposta Correta: a. II…

autorização legal do órgão ambiental competente, em 2009. Cabe recurso da decisão. No Contrato 03/2009, firmado pela UFAM com a Construtora Ponctual Corporation Ltda., ficou estabelecida a responsabilidade da empresa contratada em obter junto aos órgãos competentes todos os registros, licenças e autorizações necessárias à execução da obra, o que não ocorreu. Conforme a decisão judicial, mesmo alegando ter sido informado pela Prefeitura do Campus de que a universidade possuía todos os…