Monografias Reabilita Unb

vasta sorte de acontecimentos ocorridos ao longo da segunda metade da era moderna, e que desaguaria na simbólica libertação dos alienados. Primeiramente, cabe lembrar que foi na transição entre os séculos XVII e XVIII que surgiram as primeiras monografias e artigos que tratavam especificadamente sobre o tema da alienação, embora o fossem ainda bastante precárias, não sistematizadas e desuniformes. Como visto, foi também neste período que a autoridade do teólogo e do inquisidor sobre o…

destino dos oprimidos no registro de sua voz. O coro dos dominados que conquistam voz no tu, no vós e no nós da poesia. É 173 o que Cora faz, muitas vezes, em sua obra, conferindo aos oprimidos uma dignidade lírica, um “heroísmo poético que reabilita a periferia, a marginalidade, a clandestinidade, a poesia coralineana subverte e reorganiza a história oficial” (YOKOZAWA, 2002b, p. 6). A análise dos poemas sobre os becos, limites físicos e simbólicos, possibilitou-nos recuperar faces…

específico dos embargos de declaração, na medida em que impõe ao 1829/2961 embargante o dever de fazer a “indicação do ponto obscuro, contraditório ou omisso” contido na decisão hostilizada. Como bem ressalta Rodrigo Reis Mazzei, em excelente monografia sobre o tema, “o exame da ocorrência do vício judicial somente será desvendado no juízo de mérito do recurso, e não no julgamento de admissibilidade recursal”, razão pela qual adverte que os magistrados devem estar bem atentos no…

sucess˜ ao conservar´ a o direito ao usufruto e `a administra¸c˜ao dos bens que aos seus sucessores couberem na heran¸ca. (c) Prescreve em dois anos, contados da abertura da sucess˜ao, a pretens˜ao de excluir o herdeiro ou o legat´ ario. ´ poss´ıvel a reabilita¸c˜ (d) E ao expressa do exclu´ıdo da sucess˜ao, em testamento ou outro ato autˆentico que indique o perd˜ao do ofendido. (e) A senten¸ca de exclus˜ ao do herdeiro ou legat´ ario produz efeitos a partir do trˆansito em julgado,…