Monografias Prontas Gratis

Especial 647493/SC, julgado em 22/05/2007. Idem. Recurso Especial 1071741/SP, julgado em 24/03/2009. 26 legalidade do contrato administrativo que concedeu a exploração de serviço público; o que importa é a potencialidade do dano ambiental e sua pronta reparação 45. Em outra decisão, o mesmo tribunal entendeu sobre o instituto da solidariedade em relação ao Estado que, "independentemente da existência de culpa, o poluidor, ainda que indireto (Estado-recorrente) (art. 3º da Lei nº…

outro ângulo, é de se afastar a condenação de reparação por danos morais, dado ser hipótese de mero inadimplemento contratual; a recorrida ter contratado os serviços de nova instituição de ensino (sem prejuízo imediato) e não ter querido aceitar a pronta reposição das aulas em período acertado com o mpdft (entre janeiro e fevereiro de 2008), tudo a sugerir não afetação à dignidade da consumidora. IX. Recurso conhecido e provido (em grau mínimo). Sentença mantida na íntegra (salvante o…

da história religiosa do mesmo século; e Keith V. Thomas, que com seu imponente Religion and the Decline of Magic impôs a todos nós a tarefa de repensar nossas ideias sobre a Inglaterra seiscentista. Foi muito proveitoso, para mim, orientar a monografia de Frank McGregor sobre os ranters, bem como ler a tese, ainda inédita, do professor W. A. Cole sobre os quacres e discuti-la com ele. Numerosas outras dívidas vão registradas nas notas. Bernard Capp, Peter Clark, a sra. K. R.…

deixar de pagar expressivos tributos à sua admiração pelo Renascimento italiano e sem olvidar seus deveres culturais e sentimentais para com Madre Espana, terra de seus maiores. Grande admirador de Isabel a Católica, figura sobre a qual escrevera uma monografia (edição fora de comércio, 1924), Don Alfonso teve a delicada lembrança de mandar decorar os aposentos presidenciais — inaugurados anos mais tarde pelo próprio Generalíssimo Juventino Carrera, por ocasião de sua primeira e última…

é necessário que se tenha segurança em relação ao conteúdo. Não basta simplesmente citar a idéia principal, mas é preciso desdobrá-la ao máximo, esclarecendo na totalidade o conceito ou a definição. 5. Narração de um fato 4h30 da manhã. Marmita pronta, ele encaminha-se para a obra, onde é servente de pedreiro. Sabe que só vai sair às 6 da tarde. Completamente exausto. Essa é a rotina de milhões de brasileiros. É a tal mão-de-obra desqualificada que qualifica o Brasil. Refutação Este é…

senão, vejamos.” (§ 2o.) foi empregada com as mesmas características morfológica e semântica em: a) A quem, senão (exceto; preposição acidental) ao nosso orientador, devemos recorrer, nos momentos de dúvidas, quanto ao desenvolvimento de uma monografia? b) O jornalista não apenas considerou minuciosamente o fato, senão (mas também; conjunção aditiva) divulgou-o com cautela, para que se evitassem distorções. c) O médico esperava que a epidemia fosse controlada com rapidez, senão…

Kosovo, envolvendo especialmente a população local de etnia/origem albanesa, embora detentora da nacionalidade da Iugoslávia. Por exemplo, no dia 30 de janeiro de 1999, a OTAN emitiu um Comunicado Oficial de Imprensa, no qual afirmava que estava pronta para tomar todas as medidas necessárias “[...] para evitar uma catástrofe humanitária [...]” 1. A mesma justificativa foi repetida em outros comunicados oficiais à imprensa, emitidos 1 Press Release (99)12. 282 Ielbo…

analogia com o disposto no art. 4º da Lei n. 9.434/97, que cuida da retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoa falecida. Se não houver tempo hábil para ouvir o paciente ou para tomar essas providências e se tratar de emergência que exija pronta intervenção médica, como na hipótese de parada cardíaca, terá o profissional a obrigação de realizar o tratamento independentemente de autorização, eximindo-se de qualquer responsabilidade por não tê-la obtido. Mesmo porque o Código…

encabeza el reportaje, a página completa, sobre la supuesta agresión y violación de una mujer inmigrante en Vitoria-Gasteiz, por su contenido, más propio de un artículo de opinión: “¿Cómo es posible que tres hombres violen a una mujer y les pueda salir gratis?45 3.5. Discriminación La discriminación informativa –negativa– hay que entenderla como aquella que supone algún tipo de perjuicio para uno o varios individuos de un colectivo, o para todo él en su conjunto. Así, cuando los códigos…

analogia com o disposto no art. 4º da Lei n. 9.434/97, que cuida da retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoa falecida. Se não houver tempo hábil para ouvir o paciente ou para tomar essas providências e se tratar de emergência que exija pronta intervenção médica, como na hipótese de parada cardíaca, terá o profissional a obrigação de realizar o tratamento independentemente de autorização, eximindo-se de qualquer responsabilidade por não tê-la obtido. Mesmo porque o…