Monografia Violencia Domestica Contra Criança E O Adolescente E O Eca

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito…

BAHIA CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ELENICE DE AMORIM NOVAIS A VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: UM BREVE ESTUDO Salvador 2012 ELENICE DE AMORIM NOVAIS A VIOLÊNCIA INTRA-FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA: UM BREVE ESTUDO Trabalho de Conclusão de…

factors, Prevention of problem behaviors. Em 1990, entra em vigor, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal n. 8069, 1990), responsável por muitas mudanças no cenário brasileiro, em relação à visão dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo esse um instrumento importante para a proteção de crianças e jovens. Cabe destacar a obrigatoriedade estabelecida pelo ECA em seu artigo 245 de que todo profissional das áreas social, educação ou saúde,…

Novo Hamburgo 2009 3 PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR E A INTERVENÇÃO JURÍDICO-PENAL DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA A Comissão Examinadora abaixo assinada aprova a Monografia Elaborada por ________________________________ PAULO SÉRGIO NERICKE PIRES Monografia apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Comissão Examinadora: _________________________________ Professor MS Sandro de…

factors, Prevention of problem behaviors. Em 1990, entra em vigor, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal n. 8069, 1990), responsável por muitas mudanças no cenário brasileiro, em relação à visão dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo esse um instrumento importante para a proteção de crianças e jovens. Cabe destacar a obrigatoriedade estabelecida pelo ECA em seu artigo 245 de que todo profissional das áreas social, educação ou saúde,…

14 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Um cenário em (des)construção Apesar das enormes dificuldades, a luta pela (des)construção da violência doméstica contra a criança e o adolescente está em marcha no Brasil Por Maria Amélia Azevedo, coordenadora do Laboratório de Estudos da Criança (LACRI/IPUSP), e Viviane N. de Azevedo Guerra, pesquisadora do LACRI/IPUSP . Colaboraram: Cristiano da Silveira Longo, bolsista CNPq junto ao LACRI, Simone Gonçalves de Assis, do CLAVES,…

anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que,…

Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) São Carlos, 29 de Abril de 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados:…

acidentes. VIOLENCIA CONTRA AS CRIANÇAS Introduçao O interesse pelo tema da violência tem se ampliado a partir de estudos bibliográficos realizados para a atividade de Iniciação Científica. As repercussões dos diferentes aspectos da problemática da violência estão presentes nos dias atuais, em que se vive e se presencia com mais intensidade uma das formas de explicitação da violência - a criminalidade, crescente e assustadora. A problemática da violência contra crianças e…