Monografia Sobre A Violência Domestica

URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Este trabalho de…

da mulher vítima de violência doméstica no âmbito da Lei n. 11.340/2006. Palavras-chave: Violência. Mulher. Economia. Proteção. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de Violência Doméstica. 3. Instrumentos de proteção econômica da mulher vítima de violência doméstica. 4. Instrumentos de proteção patrimonial da mulher vítima de violência doméstica. 5. Considerações Finais. 1. Introdução: O leitor incauto pode perguntar qual a relação entre Economia e violência doméstica.…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS DANIELA CARDIM FONSECA PINTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO MANAUS – AM 2010 DANIELA CARDIM FONSECA PINTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO Projeto de pesquisa apresentado, como requisito parcial de nota, na disciplina de metodologia do trabalho cientifico, ministrada pelo professor (a) Miyako Takano MANAUS – AM 2010 Sumário Introdução......................................

para que meu trabalho saísse o melhor possível, além de dar conselhos e orientações extremamente pertinentes para melhor me guiar nos estudos. À segunda, por ter me acompanhado por toda minha pesquisa desde o projeto até o início da elaboração da monografia. Infelizmente teve de se ausentar mais cedo do que planejávamos, mas por um maravilhoso motivo, espero que dê tudo certo com os “babys” Pedro e Thomaz. Não posso negar que ambas foram fundamentais para a conclusão do trabalho, cada…

SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Manaus-2013 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Projeto de Monografia apresentado, como exigência parcial para obtenção da 2ª nota sob a orientação da Professora MSc Simy Laredo. | Manaus-2013 1 RESUMO Este projeto tem como objetivo geral pesquisar e analisar criticamente a violência contra mulher na sociedade atual. E como objetivo específico compreender as bases de sustentação da violência contra a mulher, refletir…

Analise Critica sobre Políticas Públicas. A violência doméstica contra a mulher no Brasil tem sido objeto de pesquisa de diversos movimentos feministas, pois tem se tornado um problema que atinge um grande número de mulheres, de várias idades, independente de raça, etnia ou classe social. A partir dos anos 70 e 80, devido aos movimentos feministas o tema violência doméstica começou a ter espaços públicos, pois os movimentos começaram a evidenciar a impunidade dos homicídios contra as…

de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Alguns doutrinadores alegaram que a supracitada legislação iria de encontro ao princípio da igualdade entre homens e mulheres, uma vez que a mesma trata de violência contra mulheres, e o inciso I do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição”. No entanto, não deve-se fazer uma interpretação apenas da letra da lei e

......................... CAPÍTULO I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.............................................. 1.1- Conceito de violência........................................................................ 1.2- A violência no Brasil.................................................................................. 1.3- Violência contra a mulher ................................................................. 1.4- Formas de manifestação da violência contra a mulher.........................

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

os agressores, mas não se anime, pois ainda à muitas mulheres sofrendo com isso. Mas abaixo a um artigo do site Monografias Brasil Escola sobre a lei Maria da Penha: Origem e denominação da Lei Maria da Penha A origem e denominação de “Lei Maria da Penha”, deu-se por uma mulher biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, uma das milhares de vítimas de violência doméstica no país, sofreu, durante 6 (seis) anos, agressões de seu marido. Este, em maio de 1993, atentou contra…