Modelos De Democracia Cap 5 Sistemas Partidários

Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141 A Semidemocracia Brasileira: autoritarismo ou democracia? José Maria Pereira da Nóbrega Jr.* Resumo No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando características visivelmente autoritárias. O…

rígidas e flexíveis 4. Constituição -garantia e Constituição programática 5. Constituição outorgada e Constituição promulgada 6. Constituição normativa, Constituição nominal e Constituição semântica V - AS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. Parte orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5. Modalidades de normas constitucionais – regras e princípios 6.…

do Benim. Sua capital é Porto Novo, mas a sede do governo éCotonou. Sua política tem lugar no quadro de um presidencial, república democrática representativa, na qual o Presidente do Benim é tanto chefe de estado echefe do governo, e de um sistema multi-partidário. O nome "Benim" não tem propriamente conexão com o Reino de Benim (ou Benin City). O nome Daomé foi alterado em 1975 para República Popular do Benim, nomeado a partir do corpo de água que banha o país, o Golfo do Benim. Este…

” (79) Características fundamentais das tipificações institucionais: Reciprocidade (são partilhadas). Caráter típico das ações e dos atores. Implicam historicidade: não são instantâneas, são produto de um processo histórico. Implicam um sistema de controle social, por estabelecerem padrões previamente definidos da conduta humana. As rotinas tornam-se supostamente “naturais” e “certas” para os indivíduos. Muitas ações são executadas numa espécie de “piloto-automático” social,…

Pocock, entender a validade e significado de filosofias políticas requer mais do que uma simples interpretação hermenêutica dos textos; tal compreensão requer também uma análise do contexto social e lingüístico no qual o texto foi produzido. 5 Autores trabalhando sob este novo paradigma têm freqüentemente apontado para a importância de se analisar a constituição política da linguagem, e dado uma ênfase historicista à importância da transformação social para a…

DE ENTREGA: 27/ 03/ 2014 PROFESSOR: ROSEMIRO NOTA: ________ GRUPO A (3ºANO) ATENÇÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO E RESPONDA AS QUESTÕES! ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE (RESUMO). Autor: Norberto Bobbio III. ESTADO, PODER E GOVERNO – pg. 53 – 126. 5. Estado e Direito. Pg. 93. Os elementos constitutivos do Estado Ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado…

como limites à reforma a democracia e o Estado de direito, protegido em seus desdobramentos elemen271 tares: a separação dos poderes e os direitos fundamentais. Os exemplos mais notórios são a Lei fundamental de Bonn, de 1949, a Constituição portuguesa de 1976 e as diversas Constituições dos Estados da Europa oriental redemocratizados nos primeiros anos da década de 90. Nesses casos, como no nosso, a inovação inseriu-se num processo de restabelecimento da democracia, o que…

dos Trabalhadores Sem Terra em favor da questão agrária implica em retomar particularidades históricas, relacionadas a importância da propriedade terra para a economia e agricultura brasileira, e as conseqüências para a população rural perante um modelo econômico voltado para o desenvolvimento do país caracterizado pela agroexportação. Embora a resistência pela terra seja uma questão antiga na história brasileira, os movimentos de reivindicação por direitos ao acesso à terra e…

importante livro sobre o imperialismo, países como a Argentina e Portugal formavam um subconjunto de “formas transitórias” (diferente do constituído pelas semicolônias) entre, de um lado, as “grandes potências” e, de outro, “os colonizados” (Lenin, 1982: 84-5, grifos dele). A particularidade do primeiro subconjunto consistia em possuir claramente independência política mais definida, apesar de aprisionado pela malha imperialista. Neste texto, Lenin, apesar de atento à diferença entre…

política e social. O sistema capitalista, ao mesmo tempo que submete os trabalhadores a uma hierarquia, ao trabalho disciplinado e à divisão de tarefas, unifica-os no interior das unidades de produção, nas linhas de montagem, emergindo o “trabalhador coletivo”. Em períodos de mudança social, esse trabalhador se auto-organiza pelos critérios da “democracia direta”, na elegibilidade e revogabilidade de seus representantes, todo o poder concentrado na assembléia geral. A “democracia…