Modelo De Solicitação Regime Especial De Tributação Em São Paulo

Tema III Tópicos Especiais de Finanças Públicas Tópicos Especiais de Finanças Públicas – 2o Lugar Sérgio Wulff Gobetti * Rodrigo Valente Serra ** Novo Marco Regulatório do Petróleo: * Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF). Representante do grupo. ** Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor e pesquisador do Mestrado em Engenharia Ambiental

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES A regra-matriz de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza SÃO PAULO 2009 2 RESUMO FORTES, Maurício Cezar Araújo. A regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2009. 219f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico…

Wiron R. Ultchak FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS MICRO E PEQUENO PORTE SANTOS 2010 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS, COMERCIAIS, CONTABEIS E ECONOMICAS BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Gerci Kelly Cardoso dos Santos Luís Carlos Barelli Rosangela Silva Martinelli Barelli Wiron Robles Ultchak FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS MICRO E…

FISCAL...............................................................................................................9 3.2 EVASSÃO FISCAL.........................................................................................................10 4. REGIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS.........................................................................11 4.1 LUCRO REAL..................................................................................................................11 4.1.1…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIRO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DANILO SOUZA EVANGELISTA FLÁVIA ELIZA SANTANA BRUNO DE CARVALHO MARCOS ROBERTO C. DE PAULO NATAN QUEIROZ DE LIRA ENTRAVES NA IMPORTAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS DA EMPRESA PRIME ELETRONICS São Paulo 2013 RESUMO O presente artigo trata dos entraves na importação de componentes eletrônicos. A partir do estudo foi possível realizar uma analise do…

contador no novo código civil e as obrigações contábeis da pessoa jurídica. São Paulo 2014 Byanca Lima Camila Amaral Larissa Sousa Priscilla Santos Responsabilidade do contador no novo código civil e as obrigações contábeis da pessoa jurídica. Monografia apresentada no curso de Contabilidade na Etec Jardim Ângela de São Paulo. Orientação: Silvana Herculan São Paulo 2014 Sumário INTRODUÇÃO O que nos vem na…

mercadoria estar no regime de Substituição Tributaria. 3° Consultar a legislação do destinatário, verific ando a possibilidade de a mercadoria estar no regime de Substituição Tributaria.(Anexo II do RICMS/AM) 4° – Consultar em qual alíquota a NCM em questão é tributado na legislação do destinatário. II. Pós - Análise. Após feita a analise da NCM , deve ser feita uma pós-analise onde será estudado destinatário com base nos Artigos 5° e 84° (ver anexo I) do regulamento do ICMS de São…

direito e de uma mínima estrutura institucional.2 Não há um ordenamento comunitário do Mercosul. Não há uma tributação comunitária, no sentido pleno do termo, depreendida da existência de um sistema tributário predisposto mediante normas e instituições comunitárias para impor obrigações tributárias aos particulares ou respectivos Estados-membros3. O que efetivamente existe é uma tributação diferenciada na maioria dos países que compõe o Mercosul, havendo maior coincidência apenas no IVA…

constituição e o art. 5 da CNT tributos são: Impostos Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. Contribuição de melhoria, decorrente a obras públicas. Hoje no Brasil, Juridicamente entende-se que as contribuições parafiscais ou especiais fazem parte do sistema tributário nacional, pois elas são obrigatórias e são recolhidas no…

TEÓRICOS DE TRIBUTAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ........................36 2.2.1 Princípios Teóricos de Tributação .................................................................................37 2.2.2 Princípios Constitucionais na Constituição da República Federativa do Brasil ............41 2.2.3 Tributos - Algumas Classificações ................................................................................45 2.3…