Modelo De Sistema Juridico Dos Sovietico

Globalização Introdução A globalização remonta a origem do homem na terra, claro que, com outras características e com outros delineamentos. O certo é que, este sistema vem evoluindo de acordo com as necessidades humanas e com as exigências mundiais. O grande avanço deve-se a queda do muro de Berlim, ao fim do socialismo, a expansão do capitalismo e do neoliberalismo, após a Segunda Grande Guerra Mundial e com o avanço da Comunidade Comum Europeia. Para Joana Stelzer após

Bonaparte e que entrou em vigor a 21 de março de 1804. Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. A criação deste código tinha por objetivo reformar o sistema legal francês, seguindo os princípios da Revolução de 1789. Antes do Código outorgado por Napoleão, a França não tinha um único conjunto de leis, estas eram baseadas em costumes locais, havendo frequentes isenções e privilégios…

juntamente com a Itália e com o Japão, formavam o Eixo. O Eixo seria derrotado apenas pela intervenção externa do grupo de países que se denominavam os "Aliados". Tal grupo fez-se notável por ter sido constituído pelos principais representantes dos sistemas capitalista e socialista, entre os quais a URSS e os EUA, união esta que se converteu em oposição no período pós-guerra, conhecido como a Guerra Fria. A Segunda Guerra Mundial acarretou a morte de um total estimado em 50 a 60 milhões…

vegetação. Ambiente Urbano: O meio ambiente urbano se constitui em um ambiente artificial, transformado pelo ser humano conforme suas necessidades. Constata-se, que o urbano diante de um novo modo de vida, o qual surgiu deixando para trás sonhos de um modelo inadequado, vai de encontro com a contemporaneidade. Um ambiente urbano é composto por alta tecnologia de transporte, facilidade de locomoção e desenvolvimento humano para área profissional. O mundo rural nas sociedades modernas: o…

as sanções aplicadas pelas autoridades administrativas. Ao mesmo tempo em que esta monografia é fonte de consulta para esclarecer dúvidas e revisão de matérias, este conteúdo poderá orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos. 1 CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, NATUREZA JURÍDICA 1.1 Conceito Ao iniciarmos o estudo dos contratos de Adesão, verificamos que diante da economia de larga escala, os contratos passaram a ser massificados, com o…

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL SYSTEM AS PROLETARIAN TOOL: THE RADICAL CRIMINOLOGY FIGHT AND THE REVERSE LEGITIMATION OF THE PUNITIVE SYSTEM Clécio José Morandi de Assis Lemos INTRODUÇÃO O estudo da Criminologia não é um caminho linear, com evoluções sucessivas passos sempre lógicos. Antes, é uma estrada de rupturas e permanências, um ramo do saber que se vê constantemente provocado…

SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO PROLETÁRIO: A LUTA DA CRIMINOLOGIA RADICAL E A LEGITIMAÇÃO INVERSA DO SISTEMA PUNITIVO PENAL SYSTEM AS PROLETARIAN TOOL: THE RADICAL CRIMINOLOGY FIGHT AND THE REVERSE LEGITIMATION OF THE PUNITIVE SYSTEM Clécio José Morandi de Assis Lemos INTRODUÇÃO O estudo da Criminologia não é um caminho linear, com evoluções sucessivas passos sempre lógicos. Antes, é uma estrada de rupturas e permanências, um ramo do saber que se vê constantemente provocado…

Penal do Inimigo e seus Conceitos Científicos 18 1.3.1 A Proteção ao Cidadão 21 1.3.2 A Busca pelo Inimigo e a sua caracterização como não pessoa 24 1.3.3 Da Atuação Estatal e Punição ao Inimigo 26 CAPÍTULO 2 29 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O MODELO 29 2.1 A Concepção de Estado Democrático de Direito 29 2.2 Soberania do Estado e Soberania do Povo 31 2.3 Do Princípio da Igualdade 33 2.4 Da Cidadania à inclusão 34 2.4 Da Dignidade da Pessoa Humana 35 2.5 Da…

para cumprir). Santo Agostinho: (354 d.C. – 430 d.C.) nasceu no norte de África; converteu-se ao cristianismo aos 30 anos; obras principais: “Cidade de Deus”; naturalista: Homem naturalmente social (conceção aristotélica). apresentação do modelo de duas cidades (ambas querem controlar o mundo): celeste (cidade de Deus) – mundo do bem, onde os homens buscam a justiça; terrena – homens procuram a satisfação dos seus prazeres (mundo das aparências). pessimismo antropológico:…

tanta divulgação e influência sobre a formação acadêmica. Ambos movimentos romperam com duas predominantes tradições seculares. A de tratar a sociologia do direito antes como erudição do que como perspectiva de abordagem e tratamento de problemas jurídicos concretos e aquela outra tradição que desconecta a teoria da prática jurídica e dá à sociologia do direito o tratamento de disciplina moral com a única função de justificar o fundamento ético das determinações da lei. Por…