Novo Modelo de Reforma do Estado

Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Atividade: 5.2.2 Título: Novo Modelo de Reforma do Estado Aluno: Carlyle Francisco Tavares Disciplina: Estado governo e Administração pública no Brasil Turma: DNEBEAD_T0002_0714 Introdução A partir da leitura dos textos: A nova Administração Pública Tributária Brasileira- CARVALHO, Roberto Leal de. e Governança: a reforma administrativa- PEREIRA, Luiz Carlos Bresser se buscará formatar uma proposta de novo modelo de reforma do Estado. Inicialmente informa-se que o primeiro texto (A nova Administração Pública Tributária Brasileira) apresenta um breve resumo da evolução dos modelos de Estado, iniciando pelo Estado Patrimonialista até o chegarmos ao modelo Democrático de Direito, no qual o Estado almeja a eficiência nos serviços, com o menor custo e avesso ao desperdício e corrupção. E neste Estado Democrático de Direito que está inserido a nova Administração Pública Tributária, que tem como marco a Emenda Constitucional nº 42 de 2003, ao estabelecer que as funções de Administração Tributárias sejam atividades essenciais ao funcionamento do Estado. O segundo texto (Governança: a reforma administrativa) correlaciona a reforma do Estado dos anos 90 com o problema da Governança. Características de um novo modelo de reforma do Estado A partir destas idéias formula-se um modelo de Reforma de Estado, e esta nova estrutura deverá ser focada na inovação e no desenvolvimento, com ação nas seguintes áreas: 1. Desenvolvimento

Título: Um novo Modelo de Reforma do Estado Introdução O Brasil traz em sua bagagem histórica um aprendizado de lutas e conquistas, que se iniciou quando deixou de satisfazer uma minoria clientelista e arbitrária, durante a Era Colonial, para implantar um regime burocrático racional e legal durante meados da década de 30. Tais conquistas levaram a um amadurecimento na forma de gestão pública implantada no país, para torná-la mais gerencial do que instrumental, a partir da década…

SALVADOR, 2012. DA REPÚBLICA VELHA AO ESTADO NOVO PARTE A: O APROFUNDAMENTO DO REGIONALISMO E A CRISE DO MODELO LIBERAL A República representou o fim do “unitarismo” do Império, consagrado na Constituição de 1824 e utilizado até o fim como uma arma dos setores dominantes do Sudeste contra qualquer tentativa de autonomia regional. O advento da Republica e, com ela, da Federação consagrou os desejos de largas camadas das elites dominantes do país que, no sistema anterior, não…

Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos ­ Filosofia ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos Fernando Menegueti Chaparro Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o…

PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DOS NOVOS DIREITOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. POLÍTICA PÚBLICA Y ADMINISTRACIÓN PÚBLICA DEMOCRÁTICA EN BRASIL: UN ANÁLISIS DE CONCRETION DE LOS NUEVOS DERECHOS A PARTIR DE LA CONSTITUCIÓN BRASILEÑA DE 1988. Ricardo Stanziola Vieira∗ RESUMO O presente trabalho explora, de forma crítica e interdisciplinar, os efeitos dos Novos Direitos, com destaque para os direitos socioambientais, em relação à gestão pública,…

FACULDADE PROJEÇÃO O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO UM NOVO MODELO DE SEGURANÇA: um breve estudo sobre a o desempenho e a aceitação referente ao novo modelo de polícia comunitária. ANTONIO PEDRO DA SILVA FILHO Policial Militar do Estado de Goias- CFP 2002- cabo PM Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Gestão Em Segurança Pública, como parte das exigências para obtenção do título de Especialista, sob orientação da Prof. Mestre Roberta Valéria…

de Processos Modelo Computacional Multiprogramação Luanda, aos 20 de Junho de 2011 UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMADO Faculdade de Engenharia e Novas Tecnologias Sistemas Operativos Processos Conceito de Processos Modelo Computacional JULIETA DE MORAIS ANTÓNIO Nº 4221 EAMES LORETA NUNES CABRAL Nº 4320 Luanda, aos 20de Junho de 2011 Indice Introdução ✓ Processos Processos coorporativos Thread Estados de um…

O PAPEL DO SEVIDOR PÚBLICO NESSE NOVO CONTEXTO Fabrício dos Santos Macedo RESUMO Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre o papel do servidor público frente ao conceito da Nova Administração Pública (New Public Management), procurando entender os alicerces desse novo modelo de gestão pública, seus princípios e conceitos. Para tal cometimento utilizou-se a Metodologia da Pesquisa Bibliográfica fazendo-se uma irrupção na Reforma Administrativa Brasileira e…

fins. A segunda parte discute as principais transformações das políticas sociais brasileiras no cenário de desenvolvimento econômico do país. Ressalta-se a habilidade histórica do Estado em reproduzir, mesmo em momentos de crise econômica, a hegemonia do capital, garantindo a sua legitimidade ao mesmo tempo em que sustenta o poder econômico nas mãos da elite. Ao discutir a questão da focalização e da universalização, argumenta sobre a importância de se pensar as políticas sociais no…

Formação do Estado Regulador Paulo Todescan Lessa Mattos1 Recorte Temporal: 2006 – último ano do primeiro mandato do Governo Lula, tendo se reelegido para a presidência em outubro do mesmo ano, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Foi eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário. Sua estada na presidência foi concluída em dezembro de 2010. Antes de iniciarmos se faz necessário entendermos o sentido de “regulação”, que de…