Procedimentos para realização de Perícia Judicial para Insalubridade e Periculosidade

DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 2 CRICIUMA, DEZEMBRO DE 2011 IGOR ONECKKO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em engenharia de segurança do trabalho. Orientador: Prof.(MSc). Marcelo Fontanella Webster 3 CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 4 Dedico este trabalho a minha noiva Caroline Dziubate. AGRADECIMENTOS À Deus, por estar sempre presente nas minhas decisões, norteando as ações em minha vida. Aos professores do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, pela sabedoria e ensinamentos enriquecedores que absorvi. Ao meu orientador Prof. MSc. Marcelo Fontanella Webster, pela atenção e pelos relevantes conhecimentos repassados que serão aproveitados na minha vida profissional. RESUMO O presente trabalho constitui-se em uma pesquisa documental e bibliográfica, com o objetivo de desenvolver um modelo de procedimentos para realização de perícias e laudos periciais em ações judiciais de insalubridade e periculosidade, para facilitar o trabalho do perito. Para estruturar o modelo, necessitou-se enumerar as etapas básicas para realização da…

NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Souza Netto Mandalozzo SÃO MATEUS DO SUL – PR…

Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. Estrutura de laudos: Itens Relacionados: Periculosidade Insalubridade Insalubridade para Aerodispersóides Insalubridade para Pressão Sonora Entre em contacto conosco PERICULOSIDADE: O laudo de periculosidade em geral é realizado por engenheiro de segurança do trabalho, e este é apenas em modelo simplificado que estamos fornecendo: 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: . PROCESSO N. ... DA ... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ... .…

PERÍCIA / Laudo pericial/Roteiro para elaboração PERÍCIA Laudo Pericial Um roteiro simples para elaborar laudos técnicos Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono* Os trabalhos Técnicos Periciais se dividem em três categorias: -Laudo Técnico Pericial frente à insalubridade; -Laudo Técnico frente à periculosidade; -Laudo Técnico Pericial frente à Doença de caráter ocupacional. Insalubridade e Periculosidade - O procedimento quanto à insalubridade e periculosidade segue o…

O Laudo Pericial O laudo pericial deve ser claro, objetivo, fundamentado e conclusivo. Todos os dados e elementos que o perito julgar importantes e que possam contribuir efetivamente para o convencimento do juiz devem ser levantados. O mesmo deve ocorrer nas perícias fora da esfera da Justiça. Dentre os itens de um laudo pericial, a fundamentação dos pareceres é de suma importância. Na interpretação das leis e normas, pode-se recorrer a técnicas existentes, tais como:…

DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO CURSO: PERÍCIAS JUDICIAIS - AMES. PROFESSOR: CLÁUDIO LUIZ REIS ROCHA. PERÍODO: MARÇO/2013. 1 de 21 DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO ORIGEM DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 •CAPÍTULO II DOS…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAMPUS DE PASSOS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Passos Junho / 2005 PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte dos…

195 da CLT estabelece, quando a insalubridade ou periculosidade for arguida perante a Justiça, que o juiz nomeará perito habilitado (engenheiro do trabalho ou médico do trabalho) e, onde não houver, requisitará a perícia ao órgão competente do MTb. A perícia, neste caso, é regida pela lei processual trabalhista e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil (art. 8o da CLT, parágrafo único). No processo trabalhista, o artigo 3o da Lei n. 5.584, de 26.06.70, estabelece que a perícia…

Prova pericial na insalubridade Diego Henrique Munhoz contatomunhoz@ig.com.br RESUMO: Com o objetivo de esclarecer a forma que é feita a perícia na insalubridade, este artigo conceitua todos os meios para se chegar ao laudo pericial como o perito, o assistente técnico, os agentes que tornam a atividade insalubre, a forma que é redigida o laudo, trazendo de forma objetiva, porém completa, os passos para se obter uma prova pericial verdadeira. PALAVRAS-CHAVES: Insalubridade –…

. PERÍCIAS E LAUDOS TÉCNICOS Aula: 24.03.2014 Aquitalino Teixeira de O. Lira professor . 1 PERÍCIAS E LAUDOS TÉCNICOS PORTARIA 3.311 DE 29/11/1989 Instrução para elaboração de laudo de insalubridade e periculosidade 1 - IDENTIFICAÇÃO Neste item deve constar a identificação do laudo como: n.º do processo, nome e endereço postal da empresa, nome do requerente. . 2 PERÍCIAS E LAUDOS TÉCNICOS 2 - IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL PERICIADO Deve constar os…