OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS

CONTADOR E BUSCA DE NOMES 6 2.1.2 CONTRATO SOCIAL 6 2.1.3 REGISTRO DA RECEITA FEDERAL 7 2.1.4 REGISTRO NA RECEITA ESTADUAL 7 2.1.5 REGISTRO DO MUNICIPIO (ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E VIGILANCIA SANITÁRIA) 7 2.1.6 REGISTRO NO CORPO DE BOMBEIROS 8 2.2. FUNDAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS/ FOLHA DE PAGAMENTO 8 2.2.1. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS 8 2.2.3 REMUNERAÇÃO 8 2.2.2 SALÁRIO 8 2.2.4 13º SALÁRIO 9 2.2.5 HORAS EXTRAS 9 2.2.6 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 9 2.2.7 DICIONAL DE PERICULOSIDADE 10 2.2.8 FÉRIAS 10 2.2.9 TRABALHO NOTURNO 10 2.2.10 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 11 2.2.11 SALÁRIO FAMILIA 11 2.2.12 LICENÇA MATERNIDADE 12 2.2.13 SALARIO MATERNIDADE 12 2.2.14 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 12 2.2.15 AUXILIO DOENÇA 13 2.2.15 ADIANTAMENTO QUINZENAL 13 2.2.16 INSS 13 2.2.17 IMPOSTO DE RENDA 14 2.2.18 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS 14 2.2.19 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 14 2.2.20 VALE TRANSPORTE 14 2.2.21 FALTAS E ATRASOS 15 2.3 CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA 15 2.3.1 CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA NA AGROPECUÁRIA 15 2.3.2 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) 16 2.3.3 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) 16 2.3.4 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) 16 2.3.5 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) 17 2.3.6 IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES INTERESTADUAL E…

conhecimento dos interessados que fará realizar no dia ... DE ... 2012, às 14:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2012, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Itapemirim, através de sua Pregoeira, que abaixo subscreve, designado pela Decreto n.° 5.504/2012, de acordo com a Lei n.° 10.520/02, a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006, nos termos deste edital. 1. Termo de Referência: 1.1 1.2 1.3 1.4 Modalidade: Processos Administrativos nºs: Tipo de…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS /CAMPUS VOLTA REDONDA – ICHS PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP/CAPES CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA - CONSÓRCIO CEDERJ COORDENAÇÃO DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MODALIDADE SEMIPRESENCIAL GUIA OFICIAL DE CURSO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Versão 1.0 – Maio/2013 Reitor – Roberto de Souza Salles Vice-Reitor – Sidney Luiz de…

REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DOS CURSOS DE GESTÃO1 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO Do Objetivo das Atividades Complementares Art. 1º O objetivo das Atividades Complementares é o enriquecimento da formação do aluno em relação aos cursos de Gestão e a outros campos do conhecimento para uma formação profissional sólida e ampla. Do Requisito para Colação de Grau Art. 2º Os cursos de gestão do Centro Universitário Jorge Amado atribui uma parte flexível da formação…

somente dentro do período acadêmico, cursos de “IDIOMAS” e de “INFORMÁTICA”, sendo que deverão ser módulos “CONCLUÍDOS”. O modelo da carta para ser entregue para o Núcleo de Atividades Complementares está disponível na coordenação. 3) É aceito “TRABALHO VOLUNTÁRIO SOCIAL” o qual deverá ser praticado em instituições SEM FINS LUCRATIVOS, tipo: ONG, Igrejas, Creche, Asilos, Instituições Públicas, etc. A carta modelo para o acadêmico poder entregar as suas atividades sociais está na…

contrato social, porém, antes do registro, já deverá ser solicitada a inscrição no CNPJ. Para solicitar a inscrição no CNPJ, deve-se preencher um Documento Básico de Entrada – DBE no site da Receita Federal. A lista de documentos que devem ser preenchidos e apresentados na unidade cadastradora está disponível no site da Receita Federal. No caso de utilização do convênio, não será necessário o encaminhamento dos documentos diretamente à Receita Federal. PARA REGISTRO DO CONTRATO…

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Educação a Distância GUIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES Modalidade: Educação a Distância 2015.1 1 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Núcleo de Educação a Distância Apresentação Atividades Complementares são estudos, práticas ou atividades curriculares de natureza científica, cultural, social, assistencial, técnica ou profissional vivenciada pelo estudante no decorrer do seu curso de graduação. São articuladas com as demais…

Contrato Social /Declaração de Empresário Contrato Social: O Contrato Social, em linhas gerais, estabelece o regime jurídico, assim como as regras para o funcionamento e liquidação da Sociedade. Este documento deve ser registrado no órgão competente. Orientações para elaboração do contrato social e modelo básico de contrato podem ser encontradas no site do DNRC – Departamento Nacional de Registro de Comércio. Caso a empresa se enquadre como Microempresa e/ou Empresa de Pequeno…

EDITAL PROCESSO Nº. 028/2013 CONVITE Nº. 016/2013 A Prefeitura Municipal de Ressaquinha, através do seu Serviço de Licitações, Sediada a Rua Pe. Geraldo Magela Pereira, nº 02, neste município de Ressaquinha, pela presente convida Vossa Senhoria a participar da licitação tipo menor preço por item, acima identificada, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/93 e alterações introduzidas posteriormente, sob as seguintes…

entregar, em todos os casos abaixo, Relatório de Atividades, Questionário sobre o estágio e declaração, conforme descrito a seguir: O estágio na Uniban está registrado nas seguintes modalidades. 1. O aluno possui um contrato de estágio, sendo acompanhado por um Engenheiro. O registro na declaração estágio (anexo 1), deverá conter as seguintes informações: Nome do estagiário; Total de horas realizadas; Horário diário cumprido; Período em que ocorreu o estágio/atividade…