Modelo De Busca E Apreensão Do Filho

a expressão família foi criada pelos romanos, com a intenção de nomear um novo organismo social, cujo chefe tinha sob suas ordens a mulher, os filhos e certo numero de escravos, submetidos ao poder paterno romano, com direito de vida e morte sobre todos eles. Assim sendo, essa família estaria embasada no domínio do homem, com a finalidade de procriar filhos de paternidade incontestável, inclusive para fins de sucessão. Foi a primeira forma de família fundada sobre condições não naturais,…

probatório no Processo Penal? 3. Hipótese básica Sim, as provas descobertas de forma fortuita no Processo Penal são legais e, por conseguinte, possuem valor probatório, desde que haja relação entre o que o magistrado determinou como objetivo da busca, com o que foi, de fato, encontrado. 4. Hipóteses secundárias 1. As medidas cautelares possuem várias funções, como garantia da ordem pública, ou garantia econômica, ou conveniência da instrução criminal, assegurar a aplicação da lei…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 1ª VARA Proc. nº 2008.83.00.010942-2 - Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor Requerente: União Federal Assistente do pólo ativo: M.C.K. (genitor do Menor J.L.K.K.) Requerida: C.F.P. (genitora do Menor J.L.K.K.) Regime de tratamento processual: Segredo de Justiça (art. 155, II, CPC) “Naquele tempo, 1milhares de…

Impugnação à Contestação em Ação de Busca e Apreensão Em réplica à contestação, o autor requer os efeitos da revelia uma vez que a contestação foi apresentada sem a assinatura do procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. ______________________.., já qualificada nos Autos de AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO que move contra ______________., em curso nesse r. Juízo sob o nº __., por seu advogado e procurador adiante assinado,…

Psico-jurídica do filme “Uma Jogada de Gênio”(Flash of Genius) Por: Antônio Jansem Targino de Sousa Filho O quão longe somos capazes de ir, em busca de um sonho? O que somos capazes de fazer? A que ponto da nossa nebulosa mente podemos chegar, sem nos machucar? Robert William Kearns, Nasceu em Gary No estado norte americano de Indiana em 10 de março de 1927, foi engenheiro e gênio, pai de 6 filhos e correu atrás de seus sonhos. A trajetória para declarar como sua a…

CONFLITO DE COMPETENCIA NA LEGALIDADE NO CUMPRIMENTO E SOLICITAÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PELA POLÍCIA MILITAR 1 RAMON ALVES RIBEIRO 2 RESUMO: A Segurança Publica e um assunto que vem ganhando posição de destaque na realidade atual da sociedade brasileira. O aumento generalizado nos índices de crimes violentos de acordo com dados das secretarias de segurança publica dos estados e também do ministério da justiça apontam como principal responsável o crime…

atendidas pelo psicólogo em Varas de Família, especialmente: guarda ( incluindo guarda compartilhada) e síndrome de alienação parental. É importante definir os tipos de guarda e enfatizar os benefícios da guarda compartilhada para o desenvolvimento dos filhos. A síndrome de alienação parental deverá ser demonstrada para o aluno através de teoria e exemplos, além da exibição de um vídeo sobre o tema. | Aplicação Prática Teórica 1. No contexto da atuação do psicólogo junto às varas de…

BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO PENAL 1.Busca e apreensão e garantias constitucionais A análise do tema busca e apreensão, no processo penal, pressupõe a observância dos direitos individuais previstos na Constituição Federal, especialmente aqueles previstos, no artigo 5.º, XI e X, que se referem, respectivamente, à inviolabilidade de domicílio, intimidade e vida privada e incolumidade física e moral. Em primeiro lugar, trata-se da proteção casa do indivíduo, cuja inviolabilidade…

CARTILHA DE ORIENTAÇÕES (PARCERIA PAIS E ESCOLA EM BUSCA DO BEM) “PAPAI QUANDO CRESCER EU QUERO SER IGUAL A VOCÊ” 1. Índice 1. Indíce.......................................................................................................2 2. Objetivo...................................................................................................3 3. Direitos da criança e do adolescente (ECA).........................................4 4. Conceitos de criança e de…

.. 16 4.1. CARÁTER MULTIDISCIPLINAR DAS DEMANDAS PERANTE O JUÍZO DE FAMÍLIA............................................................................................................................ 16 4.2. PSICÓLOGO JURÍDICO E A BUSCA E APREENSÃO DE FILHOS..................... 18 4.3. A INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES PARA A ABRANGÊNCIA DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL.................................................................