Modelo Da Petição De Danos Morais E Materiais

vem, com o devido e respeito à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar a: CONTESTAÇÃOÀ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. Que lhe move o REQUERENTE, JOÃO DE TAL, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº XXXXXX, e inscrito no CPF/MF, sob o nº de XXXXX, residente e domiciliado na Rua B, nº 100,…

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, CUMULADA COM OS LUCROS CESSANTES com fundamento no artigo 186, do Código Civil e artigos 12 e 101, do código de Defesa do Consumidor, dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie , em face de BRASIL COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ sob n°33.566.433/2211-66, com sede na Rua 12 de Julho, n° 3211, CEP…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. “Pietra Mariana, brasileira, estado civil ..., modelo profissional, CPF nº ..., Identidade nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº... bairro..., cidade de Maringá – PR, vem por meio de seu advogado ...., inscrito na OAB/.... sob nº ...., procuração em anexo, o qual tem endereço para receber intimações e demais comunicados na Rua ...,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. “Pietra Mariana, brasileira, estado civil ..., modelo profissional, CPF nº ..., Identidade nº ..., residente e domiciliado na rua ..., nº... bairro..., cidade de Maringá – PR, vem por meio de seu advogado ...., inscrito na OAB/.... sob nº ...., procuração em anexo, o qual tem endereço para receber intimações e demais comunicados na Rua ...,…

obras, todo material inaproveitável na construção, qual seja, pedaços de madeira, sacos vazios de cimento, cal e argamassa, além das sobras de ferragens, dentre outros tantos entulhos, são descartados às margens, do já tão sacrificado pela poluição, Rio Aquidauana; 3º. Apesar de notificado pela autoridade estadual responsável pela fiscalização das margens do referido rio, pois se trata, constitucionalmente, de um bem público estadual, para que, imediatamente, retirasse todo o material…

MODELO DE CONTESTAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxxxxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CLT LTDA., nos autos do processo de número supra movido por XXXXXXXXXXXXX, por sua advogada, vem a Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: 2. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A reclamante alega que esteve exposta a agentes insalubres “como chumbo na forma de fumo de…

MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO DE

Modelo para Custas e Despesas Sucumbência Recíproca Não Acolhido No caso concreto, a fixação dos honorários advocatícios no patamar de 15%, revela-se excessiva, devendo tal abalizamento ser exercitado em harmonia com os parâmetros de proporcionalidade e equidade, condizente com os critérios previstos no art. 20, § 3º e 4º do CPC e consentâneo com o princípio da justa remuneração do trabalho profissional. Desse modo, fixo a verba honorária no patamar de 10% do valor da condenação,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ARACAJU-SE EXDRÚXULA GOES ALMEIDA, brasileira, solteira, modelo profissional, com RG de n. 32568745-6, inscrito no CPF sob o n.098.658.236-01, residente e domiciliada na Av. Gentil Gomes, n. 23, Bairro Jardins, CEP 49.3500-00, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, em pleno gozo de seus direitos políticos e civis, por seu procurador infra assinado, conforme procuração anexada1, vem…

Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, bem como art. 18 e seguintes da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face da empresa privada NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.140.198/0002-15, com sede na Av. das Nações Unidas, 12.901 – 11º andar – Torre Norte – Brooklin Novo –…