Minuta De Agravo

de Admissibilidade? não Houve retratação? Agravo de Instrumento Prazo: 8 dias sim não Prazo simultâneo sim Contra-razões Prazo: 8 dias Envio ao TRT Contra-minuta ao AI Prazo: 8 dias Juízo de Admissibilidade pelo relator? 2º Juízo de Admissibilidade da Turma sim não Acórdão negando conhecimento não sim Agravo Art. 557, CPC Acórdão do mérito do RO Houve retratação? Contra-minuta ao Agravo sim sim sim não…

da justiça gratuita, assim, por si só, não cabe à mesma elaboração de minuta para citação por edital, frisando, por oportuno, que tal mister é ato do escrivão, conforme art. 232 do CPC, art 141 do CPC, parágrafo 3º do Provimento IX/64 do Conselho Superior da Magistratura, e a jurisprudência que segue: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AÇÃO DE COBRANCA- CITAÇÃO POR EDITAL- COMPETE AO SERVENTUÁRIO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL. Agravo de instrumento provido.” (TJ/SP Ag Inst n. 1.180.644-0/1-…

AGRAVO DE INSTRUMENTO a) Petição endereçada ao juiz da respectiva Vara do Trabalho: EXMO. SR. DR. JUIZ DA ...... VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Roberto Sena, já qualificado nos autos do Processo n. 1.622/84, que move contra Indústria e Comércio Lapa Ltda., inconformado com a r. decisão de V. Exa. que julgou intempestivo o recurso ordinário interposto para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador, infra-assinado, man­dato nos…

DA 6ª CAMARA DE DIREITO PÙBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0275741-48.2012.8.26.0000 N.º DE ORIGEM: 047.01.2011.012668-4 – 1140/2011 GILBERTO CÉSAR VIANA E OUTRO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada ao final assinada, vem, mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA MINUTA ao Agravo de Instrumento interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO…

AGRAVO RETIDO a) CABIMENTO: -decisões interlocutórias que não causem a parte lesão grave ou de difícil reparação. Interposto no prazo de 10 (dez) dias. -decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento. Interposto oralmente. Art. 523. Na modalidade de agravo retido o agravante requererá que o tribunal dele conheça, preliminarmente, por ocasião do julgamento da apelação. § 1o Não se conhecerá do agravo se a parte não requerer expressamente

agravo de instrumento XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SC. Maria do Bairro, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à ... Cidade de Bombinhas, SC, representada neste ato por seu advogado..., OAB/SP, com endereço profissional sito no rodapé, onde recebe notificações de estilo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522 do Código de Processo Civil, para…

Esfera Processual Civil Agravo - Instrumento - Modelo II AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARA SUBIDA AO TRIBUNAL IMEDIATO) Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do .......... Egrégio Tribunal de .......... (deixar espaço aproximado de 10 cm) Fulano (qualificar), nos autos da ação em que contende com Sicrano (qualificar), por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de fls. ....., vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento nos arts. 522 e…

adiante assinado, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, consoante minuta anexa, para reformar o r. despacho atacado. Outrossim, requer seja o presente recurso recebido e processado concedendo-lhe o efeitos suspensivo, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar contra-minuta no prazo legal. Requer, ainda, a juntada das guias de custas de preparo e porte…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – arts. 522 e 524 ss, CPC I – Hipóteses de Incidência Decisões Interlocutórias proferidas em primeiro grau (§ 2º, do art. 162 do CPC: resolução de questões incidentes – ou sobre mérito: art. 273 CPC) – Em segundo grau: agravo retido (interno) (v. art. 557, caput); QUALQUER FASE OU PROCESSO 1) O agravo de instrumento é exceção e cabe nas seguintes situações: art. 522, caput, parte final. (são hipóteses de incidência expressas). a) decisão passível de causar à parte…

fundamento no art. 897, b, da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO Requerendo a remessa do anexo, minuta ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ____ Região, instrumento descrito no artigo 897, § 5, inciso I e II da CLT . Cópia da decisão agravada. Intimação, procuração, petição inicial, despesa, decisão inicial e recurso ordinário. Nesses termos, Pede deferimento Local – data Assinatura do Advogado OAB/ UF MINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO Agravante: Bressan…