Miguel Chalub

necessidade abre espaço a um processo de liberdade”. (NEGRI, Antonio. O Poder Constituinte: Ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, página 46). 36 artístico55. Até mesmo civilistas mais conservadores, como Miguel Reale, deixam claro que o novo código alinha o direito civil à idéia de uma revisão a partir de fins sociais56. Tal movimento, que ora nos marca como estado da arte, é hoje bastante difundido e consolidado como Direito Civil…

aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 6.12.050B, em conformidade com o processo administrativo nº 000.684/2013. DATA: 19 de março de 2013. ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e MIGUEL MANDU NETO, pela contratada. _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE EXTRATO DO 1º TERMO…

MARIA PERPETUA PADILHA DE AQUINO 10 237 28029871 VERGILIO JOVINO GONCALVES 10 238 28003962 RENY MARGARETH MAROSTICA CERVI SPEDO 10 239 28002519 EDSONILDA MARIA PIMENTA 10 240 28004498 PAULO SERGIO MIGUEL 10 241 28034649 ISAURA OLIVEIRA CARMO 10 242 28035887 ANA CANDIDA DA SILVA DOMINGOS 10 243 28037135 HELENA MARIA MARQUES SILVA 10 244 28038210 ANA NERES BARRETO COSTA BARBOSA 10 245 28025023

Ibituruna Av. Santa Mônica, 145 Quartel São Gonçalo Rua Henrique Adeodato, 174 – Rosário. Av. Santos Dumont, 743 – Aeroporto. Rua 22, 780 – Centro. Avenida Jefferson Gitirana, 1389 – Cícero Passos Rua Antiogo Poddis, 120 – Nossa Senhora de Lourdes Rua Miguel Couto, 89, - B: Retiro Av. do Contorno, 1797 – Nossa Senhora de Fátima Av. Campina Verde, 1342 – Centro Rua Pirajuba, 720 – Nossa Senhora Aparecida. Av. Getúlio Vargas, 743 - Centro Av. Governador Valadares, 470 - Centro Iturama…

preocupação em concentrar riqueza, portanto, o que se produzia na propriedade era indispensável à sobrevivência do grupo. 2 No capítulo II deste trabalho veremos que a noção de coisa é mais ampla do que a noção de bem. 17 De acordo com Miguel Maria de Serpa Lopes: “As formas originárias da propriedade, antes de poder ser objeto de uma afirmação concreta, pairam num domínio obscuro, nebuloso, no plano das conjecturas sociológicas. Podemos, porém, dividir essas especulações…

princípio, preocupação em concentrar riqueza, portanto, o que se produzia na propriedade era indispensável à sobrevivência do grupo. 2 No capítulo II deste trabalho veremos que a noção de coisa é mais ampla do que a noção de bem. 17 De acordo com Miguel Maria de Serpa Lopes: “As formas originárias da propriedade, antes de poder ser objeto de uma afirmação concreta, pairam num domínio obscuro, nebuloso, no plano das conjecturas sociológicas. Podemos, porém, dividir essas…

citados Roberto Lyra Filho, Roberto A. R. de Aguiar, José Reinaldo de Lima Lopes, Miguel Pressburger, Nison Marques. E mais: José Geraldo de Sousa Junior, Tarso Fernando Genro, Luiz Fernando Coelho, Plauto Faraco de Azevedo, José Eduardo Faria, Dalmo de Abreu Dallari, Edgard Lincoln de Proença Rosa, Maria Eliane de Menezes Farias, Joaquim de Arruda Falcão, Alayde Sant’anna, Rossana Bisol, Sérgio Muylaert, Miguel Badez, Celso Soares, Luiz Edson Faccin, Raymundo Faoro, Cláudio…

DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998) 20 DANIEL SANTOS DA SILVA -MEI 28.391.262-6 21 MIGUEL DA SILVA BARBOSA -MEI 28.357.836-0 D E C L A R A: DOURADOS 22 BNPP TRANSPORTES LTDA I – Canceladas, com base no art. 39, inciso XI, do Anexo IV ao RICMS, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo ao ato…

por novas leis emergentes. Analisando o próprio espírito da atual codificação privada, fica realmente difícil concluir que as relações constantes da lei são fechadas. Isso porque o atual Código, inspirado ideologicamente no trabalho doutrinário de Miguel Reale, traz um sistema aberto, de cláusulas gerais, que fundamenta o princípio da operabilidade, na busca de um Direito Civil mais concreto e efetivo. Como mencionado no Capítulo 2 do Volume 1 desta coleção, a ontognoseologia jurídica de…

outubro de 1964, Miguel Gustavo procurou Antonio Maria para um convite, a produção de um programa de TV, ao qual Maria respondeu com um bilhete premonitório: "Nome Antonio, simples. Telefone 36-1255, mas só até o dia 14 porque saio do ar...". O Fim (Some daqui um traço constante de alegria, de exaltação à beleza e de exuberância humana. Todos sentimos profundamente a sua irremediável partida. Os seus companheiros de jornalismo, os seus leitores, todos) Como ele mesmo anunciou a Miguel…