Metodologia Cientificar

praticaria fato atípico. Há vários problemas, apontados por Juarez Tavares, para a adoção do tipo-total de injusto: 1.°) altera-se a estrutura sistemática do delito, no seu aspecto dogmático (fato típico, antijurídico e culpável), tomando confusa a sua metodologia, afinal, foram anos de esforço para separar os componentes do crime, de maneira analítica. Inexiste vantagem prática na reunião do típico ao antijurídico; 2.°) não devem as causas de justificação ser consideradas exceções à…

destacando que “na atual sociedade de massas se exige uma acrescida proteção, em nome da justiça social, daqueles interesses que aglutinam grandes conjuntos de cidadãos”.6 No que concerne à boa-fé objetiva, Judith Martins-Costa prega uma nova metodologia quanto ao direito das obrigações e uma nova construção da relação obrigacional que deve ser tida como uma relação de cooperação.7 Nesse contexto, Nelson Rosenvald sintetiza muito bem como deve ser encarada a obrigação atualmente: “A…

que suas atividades se consistiam em atuar no auxílio da coordenação das atividades acadêmicas e de reitoria, implementado, coordenando e planejando o desenvolvimento de projetos pedagógicos institucionais na modalidade de ensino médio, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Vale lembrar, ademais, que a eventual percepção de adicional de periculosidade decorrente de sentença trabalhista, não tem o condão de gerar o direito à contagem…

destacando que “na atual sociedade de massas se exige uma acrescida proteção, em nome da justiça social, daqueles interesses que aglutinam grandes conjuntos de cidadãos”.6 No que concerne à boa-fé objetiva, Judith Martins-Costa prega uma nova metodologia quanto ao direito das obrigações e uma nova construção da relação obrigacional que deve ser tida como uma relação de cooperação.7 Nesse contexto, Nelson Rosenvald sintetiza muito bem como deve ser encarada a obrigação atualmente: “A…

qualquer das situações previstas no CTN. 5. In casu, a capacidade passiva tributária relativa ao IPTU não foi excepcionada por lei municipal, circunstância que atrai a aplicação das regras constantes no Código Tributário Nacional. 6. À luz da novel metodologia legal, publicado o acórdão do julgamento do recurso especial, submetido ao regime previsto no artigo 543-C, do CPC, os demais recursos já distribuídos, fundados em idêntica controvérsia, deverão ser julgados pelo relator, nos…