Memorial Descritivo De Saneantes

agrupamento de pessoas em edificação de uso coletivo; XXXV loja - unidade imobiliária destinada a fins comerciais e voltada para o logradouro público ou para circulação horizontal de uso comum, podendo dispor de mezanino ou sobreloja; XXXVI- memorial descritivo, explicativo ou justificativo - documento que acompanha os desenhos de um projeto de urbanização, de arquitetura, de parcelamento , de equipamentos ou de instalação, onde são explicados e justificados critérios, soluções, detalhes…

em dispensadores que impeçam a contaminação pelas mãos e a perda das características originais por exposição à umidade. Não devem ser aplicados nas mãos sabões e detergentes destinados ao uso em objetos e superfícies (registrados na Anvisa como saneantes - Portaria n.º 15/MS/SVS, DOU de 05 de setembro de 1988), pois podem provocar desde dermatites superficiais até lesões graves na pele. 6.4. T������� ���� � ������������ ��� ���� Estudos bem desenhados têm demonstrado o uso de…

de Produtos de Origem Animal. • Decreto 3.748 de 12 de julho de 1993: regulamenta o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal • Lei 8078 de 11/09/90 – Lei do Consumidor. 52 • Ministério da Saúde. Portaria 15 de 23/08/88 – Produtos Saneantes Domissanitários • Ministério da Saúde. Portaria GM 36 – 19/01/1.990 – Padrões Legislativos de Potabilidade da Água. • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Resolução Cisa 10 de 31 de julho de 1.984 – Dispõe sobre a conservação de alimentos…

projetos que contenham os elementos básicos de definição do projeto, tais como, implantação geral com definição de caixa viária existente in loco, afastamentos, área permeável e vagas de estacionamento, plantas baixas, cortes, cobertura e memorial descritivo do empreendimento definindo segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o uso para a edificação. II – a Certidão de Viabilidade de Projetos terá prazo de validade de 6 (seis) meses a partir da data de sua emissão, durante o qual…

quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/1998 e suas atualizações;  Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfetantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes;  Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);  Efluentes dos…

sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Decreto nº 79.094/1977 – Regulamenta a Lei nº 6.360, de 23/9/1976, que submete ao Sistema de Vigilância Sanitária os medicamentos, insumos farmacêuticos, drogas, correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros. Lei n° 6.437/1977 – Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas,…

Execução de obras civis de construção de muros em alvenaria fechada e, quando for o caso, muro de arrimo, constituído de barreira perimetral (concertina), portão gradeado de correr, aterramentos, calçadas e demais serviços de acordo com os memoriais descritivos, a especificação técnica de materiais, a especificação técnica de serviços, os projetos, os desenhos complementares de referência, o cronograma físico financeiro e a lista de quantidades e preços (LQP), com fornecimento de todos…

garantir que todas as informações para o uso correto do produto, inclusive o seu prazo de validade, estejam especificadas na embalagem, de forma clara, capaz de permitir o entendimento do consumidor; 22 j) garantir rigoroso cumprimento dos memoriais descritivos de fabricação dos produtos; e k) estar inteirado dos aspectos legais a que está sujeito o estabelecimento, quanto aos regulamentos e normas específicas, tais como:              Lei nº 6.198/74 - Dispõe sobre a…

níveis de atenção individual e coletiva à saúde; atua na vigilância de medicamentos e alimentos, de farmácias e de indústrias farmacêuticas. Pode realizar pesquisa, desenvolvimento, produção, manipulação, controle de qualidade de cosméticos, saneantes, domissaneantes e correlatos. Emite laudos e pareceres e coleta material biológico para análises clínico-laboratoriais, toxicológicas, de hemoderivados, alimentos e do meio ambiente. Em sua atividade gerencia o trabalho e os recursos…

001/05-IMPLURB) AUTAZ MIRIM NOEL NUTELS SETOR ORLA COMPENSA NA UES COMPENSA SETOR ORLA SÃO RAIMUNDO NA UES SÃO RAIMUNDO UES ADRIANÓPOLIS UES VIEIRALVES MACROUNIDADE CENTRO UES SÃO GERALDO UES CENTRO UES PARQUE 10 MACROUNIDADE INTEGRAÇÃO UES ALEIXO Setor Memorial da Amazônia na UES DISTRITO I MACROUNIDADE TARUMÃ-AÇU UES ITAPORANGA CORREDOR AUTAZ MIRIM CORREDOR LESTE/OESTE MACROUNIDADE ORLA RIO NEGRO OESTE (*) Anexo republicado por haver saído com incorreções no D.O.M. de 05.11.02…