Memorial Complementação

construção da UBS seja superior ao incentivo financeiro repassado pelo Ministério da Saúde, a respectiva diferença de valores deve ser custeada pelo próprio município. E caso o custo final seja inferior, a diferença custeada poderá ser usada com complementação de benefícios para a própria UBS comtemplada. 3.4. Tratamentos Disponíveis Tratamento Odontológico; Generalista; Psicológico; Nutricionista; Enfermagem; Assistência Social; Ginecologista; Farmacêutico; Exames; 3.5.…

Seminário: Violência X Segurança. * Manual do Idoso: Informações e endereços de serviços jurídicos, de saúde, assistência social, cultura, lazer, etc. * Curso de capacitação de Conselheiros: Grande Conselho Municipal do Idoso. Geração/Complementação de Renda * Programa Ofício Social: oficinas de várias linguagens em todas as regiões da cidade. * Feira de artesanato Terceira Idade: agregar a Tenda do Idoso em todas as feiras já existentes e as que forem criadas.…

verificada a necessidade de novas complementações em decorrência de esclarecimento já prestados, conformes incisos IV e VI o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada e com a participação do empreendedor, poderá formular novo pedido de complementação. Avaliação de impactos ambientais e sua aplicação na implementação de uma Usina Hidroelétrica. Moreira (1992, p. 33) nos traz uma definição bastante completa. Para ele, avaliação de impacto ambiental é: Instrumento de…

Existem inúmeros elementos gráficos que podem compor o escopo da produção projetual a ser registrada em documentação própria de acordo com a natureza do projeto abordado em dado momento. Estes elementos são compostos de forma geral por desenhos, memoriais, especificações, planilhas, quadros representativos, imagens, entre outros. Então surge a pergunta: o que se deve registrar em um determinado projeto para caracterizar fielmente o mesmo de forma única? Uma ferramenta que se pode…

duas diferentes categorias funcionais quanto ao universo de sua abrangéncia, a saber: Coletivas e Privativas. Funções coletivas: a) Urbanismo: Onde o paisagisrno dispõe de maneira adequada as vegetações, de forma harmoniosa e/ou utilitaria, na complementação indispensável dos planos de urbanizacao das cidades, tornando melhores a imagem e qualidade de vida para seus habitantes. b) Praças públicas: Proporcionando ambientes propícios para o lazer diário da população, enquanto serve de elo…

de lei ou decreto, e respectivos anexos, quando for o caso, observado o disposto no Decreto no 4.176, de 2002; IV - nota técnica da área competente; e V - parecer da área jurídica. Art. 5o Quando a proposta acarretar aumento de despesa, em complementação à documentação prevista no art. 4o, deverá ser encaminhada a estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro, no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois exercícios subsequentes, observadas as normas complementares a serem…

Fornecimento de água e coleta de esgotos Comprovante de pagamento de taxa de água e esgoto do imóvel ou certidão do órgão responsável por tais serviços, informando se o local é atendido pelas redes de distribuição de água e coleta de esgoto. 8. Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE – 1 via impressa e 1 via em meio eletrônico (disquete ou CD-ROM) Deve ser entregue na versão simplificada ou completa, definida pelo valor do fator de complexidade (W) da atividade. A versão…

escala disponível na região, com indicações das bacias contribuintes; • relatório técnico contendo análise das alternativas de implantação do loteamento quanto aos aspectos de drenagem da área; • planilha de quantitativos e custos unitários; • memorial de cálculo preliminar, contendo: - os parâmetros utilizados no cálculo de vazões para o sistema de drenagem; - determinação preliminar das vazões contribuintes; - cálculo da capacidade hidráulica de escoamento das vias e sarjetas. …

105) Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, podem-se substituir os debates orais, na audiência de instrução e julgamento, pelos memoriais, que serão oferecidos em dia e hora designados pelo magistrado. RESPOSTA: CORRETA Prevê o art. 454, § 3.º, do CPC, a possibilidade de o juiz converter os debates orais em memoriais, que são alegações finais escritas, sempre que a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito. Costuma ser comum na praxe…

privilegiem o melhor atendimento aos futuros moradores. §4º - As áreas destinadas a equipamentos públicos urbanos e comunitários, as destinadas a espaços livres de uso público e as destinadas a circulação devem constar no projeto de loteamento e no memorial descritivo. §5º - Não serão aceitos no cálculo do percentual de áreas públicas: I. as áreas de servidão de linhas de transmissão de energia elétrica e faixas de domínio de rodovias; II. as áreas não parceláveis e não…