Memoriais Previdenciária

trabalho, para trabalhador ausente, por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional ou parto. REGISTRO DE EMPREGADOS (LIVRO, FICHA OU COMPUTADOR) 1. Uso do computador - deve ser protocolado na DRT, um memorial descritivo do sistema. 2. Autenticação na DRT - Livro ou ficha.(Empresas novas 30 dias para autenticar a partir da admissão do 1oempregado. 3. Atualização do registro - férias, alteração salarial, contribuição sindical, afastamentos,…

interessem à estrutura integral do imóvel; b) pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas; c) obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício; d) indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação; e) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer; f) despesas de decoração e…

adicional de horas extras. Sobre as horas extras não pagas e nem convertidas em dias de descanso, o Reclamante requer desde já o pagamento dos meses que laborou para a Reclamada. À título de esclarecimento seguem os cálculos realizados e expostos no memorial descritivo do tópico VIII: Valor de 1 Hora Trabalhada: Salário Base/Quantidade de Horas do Mês = 1.227,00/220: R$ 5,58 Valor da Hora Extra: Valor de 1 hora normal * O percentual posto em convenção coletiva + Valor de 1 hora normal =…

imóvel objeto da incorporação para garantia do pagamento do preço de sua aquisição ou do cumprimento de obrigação de construir o empreendimento. (Art. acrescido pela MP 2.221/04.09.2001) § 1º Nas hipóteses em que não seja exigível o arquivamento do memorial de incorporação, a afetação será definida, em qualquer fase da construção, em instrumento, público ou particular, de instituição de condomínio, nos termos e com as discriminações de que tratam os arts. 7º e 8º, considerando-se…

com tela e mureta de alvenaria. A classificação no tipo 12 levará em conta unicamente o material das paredes externas ou da estrutura, independentemente do utilizado na cobertura, no alicerce, no piso ou na repartição interna. Se o projeto e o memorial aprovados pelo órgão municipal não permitirem identificar qual material foi utilizado na estrutura ou nas paredes externas, a classificação será feita no tipo 11. Para classificação no tipo 12, deverão ser apresentadas as notas fiscais…

passo inicial da boa redação é enriquecer gradativamente, o próprio vernáculo e o vocabulário jurídico. Vencer a preguiça consultando sempre os léxicos indicados. Escrever se aprende lendo. 6.0 CITAÇÃO DE LEIS No texto jurídico (petição, memorial, sentença), a primeira referência deve indicar o número da lei, seguido da data, sem abreviação do mês e ano: Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965. Nas referências seguintes serão indicados apenas o número e o ano: Lei nº 4.860, de…

CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS................................................. Página XX ANEXOS: Anexo A: Ata de Reunião de Negociação Comercial; Anexo B: Relação dos Projetos Executivos; Anexo C: Caderno de Encargos, Memorial Descritivo e Correspondências enviadas e recebidas no decorrer do processo de concorrência; Anexo D: Proposta Técnica e Comercial da CONTRATADA; Anexo E: Planilha de Preços detalhada; Anexo F: Cronograma Físico de desenvolvimento das obras,

insalubridade, adicional de periculosidade, adicional de tempo de serviço, adicional de risco de vida e demais que se fizerem necessários. 11. ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS são os custos de mão-de-obra decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária, estimados em função das ocorrências verificadas na empresa e das peculiaridades da contratação, calculados mediante incidência percentual sobre a remuneração. 12. INSUMOS DE MÃO-DE-OBRA são os custos decorrentes da execução…

instrutória do juiz é razoável nos casos em que a medida decorrer do “interesse público de efetividade da Justiça, notadamente quando se tratar de relação processual desproporcional”, nos casos em que uma das partes é hipossuficiente, nas ações previdenciárias, ou objeto indisponível (ações de estado). Há, no entanto, na doutrina, entendimento em sentido amplo, podendo o juiz, em qualquer hipótese, determinar a realização das provas. 2. Tipicidade e atipicidade dos meios de prova

4.2.8 – Fator depreciação..............................................................................15 5.0 – AVALIAÇÃO...............................................................................................................16 5.1 – Memorial descritivo da avaliação................................................................17 5.2 – Avaliação do terreno.......................................................................................18 5.3 – Avaliação das benfeitorias