Memoriais Paternidade

para a instalação de novos empreendimentos no Município, a manutenção do plano diretor, coordenar as atividades dos serviços de fiscalização de obras particulares, fiscalização de posturas. Art. 50. À Área de Projetos compete elaborar os projetos, memoriais descritivos e orçamentos das obras planejadas pelo Departamento em conjunto com o Chefe do Executivo Municipal. Art. 51. À Área de Fiscalização de Obras Públicas compete fiscalizar o cumprimento dos projetos, prazos e qualidade dos…

cargo de assistente administrativo, solicitou ao serviço de recursos humanos da secretaria de administração do município licença paternidade, pois sua esposa está prestes a dar à luz. O chefe do departamento de recursos humanos, com dúvidas sobre o direito de Pedro à licença, solicitou à Procuradoria Jurídica do município sobre o direito à concessão da licença paternidade, os requisitos para a sua concessão e o seu período de duração. Considerando essa situação hipotética, redija…

1,50 1,00 0,60 0,20 3,00 0,00 36,80 % 22,90 0,79 0,34 10,57 4,57 39,17 % 5,57 14,06 13,12 32,75 Sub total “A” B. B.1 B.2 B.3 B.4 B.5 ENCARGOS SOCIAIS QUE RECEBERAM AS INCIDENCIAIS DE "A' Repouso Semanal Remunerado Auxílio enfermidade Licença paternidade 13 salário Dias de chuva/ Faltas justificadas Sub total “B” C. C.1 C.2 C.3 ENCARGOS SOCIAIS QUE NÃO RECEBERAM AS INCIDÊNCIAS GLOBAIS DE "A" Depósito por despedida injusta: 50% sobre A.2 + (A.2 x B) Férias (indenizadas) Aviso prévio …

menos. 2.2. Fim das alegações finais por meio de memoriais O art. 411, § 4º, da Lei 11.689/08 alterou a forma das alegações finais, não prevendo a possibilidade de oferecimento dessas por meio de memoriais, ao contrário do rito 146 Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 – Felipe Rapallo Musco – anterior, que, embora estatuísse o prevalecimento das alegações orais, possibilitava seu oferecimento por memoriais, se assim julgasse pertinente o…

tanto os pessoais quanto os profissionais. A maneira como são expostos e relatados os fatos e a fluidez do estilo – sempre num tom de prosa, como que estivesse a comentar a festa de anteontem – é que nos cativa. Entre o apolíneo – os projetos, os memoriais e os documentos – e o dionisíaco – as cartas, as fotos de família, os amores e as viagens – Costa parece insinuar um entre-lugar, uma síntese precisa e equilibrada dessa dicotomia, estado que, em última instância, poderia representar…

levaria. levantou-se, pois, e dirigiu-se ao sacerdote, que esperava a uma distância prudente, vossa paternidade quer falar comigo, perguntou, assim é, meu filho, respondeu o visitante pondo nestas quatro palavras todas as reservas de unção de que podia dispor, Queira então dizer, padre, És cristão, foi a pergunta, fui baptizado, mas 174 pela minha cor e pelas minhas feições, vossa paternidade já deve ter visto que não sou de cá, Sim, suponho que serás indiano, mas isso não é…

452, art. 59 § 1º); XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;…

REGISTRO”. Não se deve confundir a ausência de prazo para registro, com o prazo de devolução da CTPS. O registro pode ser feito em livros, fichas, sistema eletrônico ou informatizado que utilize meio magnético ou ótico (neste caso necessário fazer um memorial descritivo e protocolado junto a DRT). O registro deve conter obrigatoriamente as seguintes informações: a) Identificação do empregado, com número, série e UF da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; b) Data de…

comum sumário e ordinário, defesas e recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC. Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de conceitos básicos que serão…

REGISTRO”. Não se deve confundir a ausência de prazo para registro, com o prazo de devolução da CTPS. O registro pode ser feito em livros, fichas, sistema eletrônico ou informatizado que utilize meio magnético ou ótico (neste caso necessário fazer um memorial descritivo e protocolado junto ao DRT). O registro deve conter obrigatoriamente as seguintes informações: • identificação do empregado, com número, série e UF da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; • • • • • • …