Marum

em três perspectivas: “(1) as normas do direito constitucional constituem uma ‘lex superior’ que recolhe o fundamento de validade em si própria (‘autoprimazia normativa’); (2) as normas de direito constitucional são ‘normas de normas’ (‘norma nor­ marum’), afirmando-se como fontes de produção jurídica de outras normas (normas legais, normas regulamentares, normas estatutárias, etc.); (3) a supe­ rioridade normativa das normas constitucionais implica o princípio da confor­ midade de todos…

NR. : 4464 INDENIZACAO MARIA ISOLINA LOPES VIANA NEWTON BATISTA COSTA HOSPITAL SAO SILVESTRE ADV REQTE : 17331 GO - JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA ADV REQDO : 27657 GO - DANIEL LEAL GUIMARÃES 10001 GO - MARUM ANTOINE DIAB KABALAN DESPACHO : VISTOS, ETC., 1-DESIGNO O DIA 25/06/2009, ÀS 15:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (AUDI ÊNCIA UNA), DEVENDO SER INTIMADAS AS PARTES, OS PROCURADORES E A S…

ed. São Pauto: Saraiva, 1999. ---.Questões criminais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. - - - . In1putação objetiva. São Paulo: Saraiva, 2000. ---.Adenda especial aos contentàrios á te1 de responsabilidade fiscal (organização de Ives Gandra da Silva Maruns e CarJos Valderdo Nascimento). São Paulo: Saraiva, 2001. JIMÉNEZ de ASÚ A, Lu1s. Pnnc1ptos áe derecl10 penal - La ley y e{ delito. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1997. - - - . Lecc1anes de derecho penal. Mex1co: Editonal Pedagógica…

HUGO VEIGA DOS SANTOS VICTOR HUGO VIEIRA DE ALMEIDA VICTOR HUGO VIEIRA SANTANA VICTOR HUGO ZUCCARELLI VICTOR HUSSEIN DE OLIVEIRA VICTOR IAGO DE SOUZA VICTOR IVAIR ABRANCHES VICTOR JAMBEIRO DE ANDRADE VICTOR JEAN PIMENTEL LIMA VICTOR JORGE DE OLIVEIRA MARUM NOTA 48 34 42 55 44 39 34 44 36 51 35 39 41 41 43 37 36 52 39 42 46 45 36 40 45 57 31 38 40 45 49 41 39 36 50 49 VAGA 02858/2015.1 01019/2015.1 02819/2015.1 01788/2015.1 00533/2015.1 01040/2015.1 01040/2015.1 01410/2015.1…