Marcha Da Maconha E Os Direitos De Reunião E Expressão

Disponível também em: www.pol.org.br. 1ª Edição 2010 Projeto Gráfico: Luana Melo/Liberdade de Expressão Diagramação: Ana Helena Melo/Liberdade de Expressão Revisão: Joíra Coelho/Liberdade de Expressão Liberdade de Expressão — Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br Coordenação Geral/CFP Yvone Duarte Edição Priscila D. Carvalho — Ascom/CFP Produção Verônica Araújo — Ascom/CFP Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702 Ed.…

são complementares à sua avaliação. Atendimento Para mais informações e esclarecimento, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo tel.: (21) 3231-0000 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em http://www.estacio.br/fale.asp. Curso: Direito Disciplina: Criminologia 3/57 INTRODUÇÃO Olá! Bem-vindo(a) à disciplina Criminologia! Nesta disciplina, vamos estudar a evolução das teorias que tentam explicar o fenômeno da criminalidade e os modernos estudos sobre os temas…

AULA 01 Direito constitucional é o ramo do Direito que estuda as normas constitucionais, ou seja, organização dos estados, tripartia de poderes, direitos constitucionais dentre outros. Este direito pode ser subdividido: Direito constitucional positivo (interno, especial, concreto, específico, individual); Direito constitucional comparado; Direito constitucional geral (científico) O Direito Constitucional Positivo estuda uma constituição concreta, individualizada baseada e determinada

Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque - Faculdade Dom Bosco DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5.º CRFB de 1988 1 Prof. Dr. Marcelo Schenk Duque - Faculdade Dom Bosco Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Vida Liberdade Propriedade Dignidade humana…

Coordenação do Curso de Direito BÁRBARA AMORA CORDEIRO SOUZA O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA? Brasília - DF 2014 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 BÁRBARA AMORA CORDEIRO SOUZA O CRACK E A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: LIMPEZA URBANA OU PROTEÇÃO À VIDA? Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em…

Dessen 3091-8058 embdesse@ib.usp.br Maria Augusta Querubim Pereira 3731-3930 guquerubim@gmail.com Suzana Ursi 3091-7557 suzanaursi@gmail.com 2 Calendário de preparação da Feira de Biologia 2009 Objetivo Data Reunião para escolha dos temas 18 de abril de 2009 Problematização do tema pelo professor e Elaboração de roteiro de pesquisa com a orientação dos tutores 20 de abril a 8 de maio Acompanhamento da pesquisa dos alunos 8 de…

casa, em nosso meio ambiente. O que parecia ser no começo uma greve operária na capital da França, ganhara imediatamente, e pela primeira vez, o apoio do movimento estudantil. De um dia para outro, os muros parisienses apareceram pichados com a expressão: "Ce n'est q'un début", ("Isto é apenas o início"). Começam as passeatas, as adesões, os quebra-quebras. Em poucos dias. Paris pegou fogo literalmente. A cidade ardia e as mentes também. Por toda parte manifestos inflamados. Até hoje…

Lucia Goulart, Mauricio Fiore, Edward MacRae e Henrique Carneiro (Organizadores) Drogas e cultura: novas perspectivas Edufba Salvador/2008 ______________________________________________________________ www.neip.info ©2008 by autores Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, a não ser com a permissão escrita dos autores e da…

Aula 01 Direito Constitucional p/ CGE-PI (Auditor Governamental) - Com videoaulas Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina 02691331350 - JACIARA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋(12345∋ 4#&67∋89:∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&6;∋<∀,−#:& =−.∃∋ ! AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 3 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 – 12 12 – 75 76 - 97 Teoria Geral dos…

reconhecimento da existência do processo que leva um contingente cada vez maior de pessoas a viver em situação de rua. Neste contexto são elaborados diversos esforços para instigar o estabelecimento da população em situação de rua enquanto sujeitos de direitos organizados em torno de suas próprias demandas. Tradicionalmente entendidos como inaptos para a organização política, passam a elaborar suas próprias reivindicações, de modo a obter reconhecimento como um segmento que necessita ser…