Manual De Ciência Política E Sistemas Políticos E Constitucionais

1. Linha de pesquisa: História Política. 2. Tema: Os Sistemas Eleitorais em África: O caso de Moçambique. 3. Objecto: A representação proporcional como sistema eleitoral de designação dos governantes em Moçambique. 4. Aspecto: O processo eleitoral na formação do poder em Moçambique no período 1977-1999. 5. Problema: Será que os sistemas eleitorais adoptados em Moçambique no período pós colonial reflectem a real vontade política dos cidadãos eleitores na construção do…

construídos em cada fase. 4. Fale sobre o ambiente social, econômico e político que impôs a evolução do Estado Moderno, alterando suas fases. 5. O que é o Estado do Bem Estar Social? b) A propósito das Políticas Públicas de Proteção Social: 1. Em que consiste e qual o escopo do Sistema de Proteção Social? 2. Fale sobre alguns princípios que norteiam a Proteção Social. 3. Discorra sobre as responsabilidades no Sistema de Proteção Social: do indivíduo, da sociedade, do Estado. 4.…

de soberania desde o seu surgimento, com o advento dos Estados Nacionais, ainda no período medieval, até os dias atuais em face das transformações experimentadas pela humanidade nos últimos anos, com mudanças nas conjecturas sociais, econômicos, políticos e tecnológicas, tanto no plano nacional como internacional, o que faz surgir a necessidade de relativizar o conceito clássico de soberania no intuito de adaptá-lo a nova conjectura mundial. 2. O CONCEITO DE SOBERANIA…

sustentabilidade. Precisamos incorporar as Normas e Princípios Constitucionais expressos na Carta Magna na norma Tributária em vigor, para encontrarmos o equilíbrio necessário e suficiente o Direito Tributário, o Direito Ambiental e o Direito Constitucional. No Estado Democrático de Direito, o Direito Tributário busca o seu espaço, objetivando garantir o efetivo cumprimento dos princípios fundamentais de terceira e quarta geração. Os modelos constitucionais, nesta perspectiva do…

Francisco José Ferreira Santos Aluno 1000653 Introdução Ciência Politica E-Folio B 1) Diz-se dum sistema politico “checks and balances” quando o poder se encontra repartido , equilibrando-se e inspeccionando-se entre si. Neste sentido apoia-se nas teses de Montesquieu sobre a necessidade de “pesos e contrapesos” no sistema de poder. Estes poderes não deverão extrapolar limites legalmente estabelecidos, inspecionados e restringidos por outros corpos devidamente legalizados. O…

que embora não sejam estados regem-se pelo direito internacional público. A notável integração econômica e social do mundo moderno exigiu a progressiva consolidação das normas de direito internacional, que exercem uma influência cada vez maior nos sistemas jurídicos internos dos estados. Cada vez mais, os problemas enfrentados pelas pessoas em particular dizem respeito à humanidade em seu conjunto. Apesar de sua natural resistência a abrir mão de direitos exclusivos, os países estão…

................................................ 5 2. Opção político-constitucional no Brasil ............................................................... 5 3. A globalização ........................................................................................................ 6 3.1. O fenômeno da globalização .................................................................... 6 3.1.1. Interferência da Economia na política criminal ....................... 12 3.2…

das constituições brasileiras no aspecto político? b) No âmbito jurídico, quais os aspectos encontrados nas constituições brasileiras? c) De acordo com o ponto de vista social, quais as características das constituições brasileiras? O objetivo geral do presente trabalho é analisar as principais características de cada constituição ao longo dos anos, tendo como objetivo específico apresentar as características das constituições brasileiras no aspecto político, observar os principais…

o PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERALl NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e-mail: nilo@unp.br Advogado e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica da Universidade Potiguar (UNP) e de Filosofia do Direito da Faculdade Maurício de Nassau; Especialista em Direito Processual (CESGRANRIO/RJ) e Docência do Ensino Superior (FACEX/RN); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;…

FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional. Orientadora: Professora Fabíola Cassel Ferri São Paulo…