Linha Do Tempo Direito Romano

ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da aplicação do principio da função social da propriedade em detrimento das normas de interrupção da prescrição DOUGLAS HELLMANN PRESIDENTE GETÚLIO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO: A possibilidade da…

melhor através de relatos que nos chegaram, de então, veríamos que cada um desses povos ocupa no mapa, mais ou menos, a superfície de um departamento prussiano, ou seja, uns 10 000 km2 (182 milhas geográficas quadradas). A Germania Magna 2 dos romanos elevar-se-ia a 5 milhões de habitantes, população considerável para um grupo de povos bárbaros, mas extremamente reduzida para as nossas atuais condições (10 habitantes por km2, ou 550 por milha geográfica quadrada), e isto dando-lhe uma…

1. O que é o homem em face do direito? A essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos. Entende-se por direitos humanos o conjunto de princípios, de caráter universal e universalizante, formalizados no contexto do Estado liberal-democrático tal como ele se desenvolveu no mundo europeu ocidental no curso do século XIX, que proclamam como direitos inalienáveis do homem os direitos à vida e às liberdades civis e públicas. Sua efetivação requer ação dos governos no sentido de…

latina que significa “direito de postular”. É o direito da parte de postular em juízo sem o auxílio do advogado. Esse instituto não é regra em nosso ordenamento jurídico. Ele pode ser utilizado nos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95), para interpor habeas corpus e nas causas perante a Justiça do Trabalho. Em ordenamentos jurídicos de outros países ele é perfeitamente aceito. No Brasil ainda há uma certa dificuldade para ser aceito. No entanto, com os novos horizontes do direito…

PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ROMANO PROFESSORA: EUNICÉLIA DE FÁTIMA CARNEIRO EQUIPE: ALINE KELLY RODRIGUES BRANDÃO GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO ISABELA MARCELINO DE BRITO TÁRCIA GIANE FERREIRA DE BRITO FORMAS DE SUCESSÃO JOÃO PESSOA – PB 2015 FORMAS DE SUCESSÃO 1. INTRÓITO A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. Mesmo antes da Lei das XII Tábuas, todo o cidadão romano tinha, praticamente, o…

O DIREITO PRIVADO ROMANO:FAMILÍA E CASAMENTO SUMÁRIO 1 - Introdução ......................................................................................................................... 04 2 – Tipo e definição de pessoas no direito privado romano................

TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO Maceió/AL Set/2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO – CESMAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA LEONARDO MUNIZ SANTOS Trabalho apresentado como requisito para aprovação na Disciplina História do Direito, ministrado pelo Prof. Adrualdo na dependência, vespertino, no Curso de Direito da…

CAPÍTULO XI A LEI Entre os gregos, entre os romanos, como entre os hindus, a lei era a princípio parte da religião. Os antigos códigos das cidades eram um conjunto de ritos, de prescrições litúrgicas, de preces, ao mesmo tempo que de disposições legislativas. As regras do direito de propriedade e do direito de sucessão estavam dispersas no meio de regras relativas aos sacrifícios, à sepultura e ao culto dos mortos. O que nos restou das mais antigas leis de Roma, chamadas leis reais, aplica-se

História do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. 1º Bimestre: 1ª formativa: 05/04 Fórum Científico: 12 e 13 de abril. Bimestral: 26/04 2º Bimestre: 1ª formativa: 24/05 2ª formativa: 14/06 Bimestral: 28/06 Doutrina: Flavia Lages de Castro – Historia do

OS PERÍODOS HISTÓRICOS DA POLÍTICA E DO ESTADO INTRODUÇÃO Neste trabalho serão abordados assuntos referentes à construção do Estado Romano e sua principal contribuição para a política atual. Assim, pode-se perceber qual o posicionamento dos cônsules sobre os demais componentes da classe romana, bem como a pirâmide política e social, onde quem estão no topo (comando) cônsules e magistrados, na segunda categoria os militares defensores de ordem pública, e para fechar a mesma estão…