Linguagem Forense Redação Sobre Homicidios

humanidade”. (Friedrich Nietsche) NASSER, Daniela Natale. O instituto da indignidade no Direito Brasileiro, TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2008. RESUMO O presente trabalho visa, por meio de pesquisa bibliográfica, trazer uma análise reflexiva sobre o Instituto da Indignidade no Direito Brasileiro. A Indignidade é considerada uma pena civil que priva o herdeiro ou legatário de receber a herança a que teria direito por ter cometido atos reprováveis, estabelecidos expressamente…

uma fonte mediata do direito penal, a responsabilidade de propor o conceito para a comunidade jurídica brasileira. Hoje, a academia jurídica é dotada de uma riqueza de material doutrinário, porém o que diferencia uma doutrina da outra é a forma de linguagem utilizada por cada autor, uma vez que o conceito de crime utiliza os mesmos elementos: Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. 188 CRIMES HEDIONDOS TAILSON PIRES COSTA, CLAUDIA MARIA STUCHI CRUZ Para melhor compreensão do…

disciplinadas no que dispõem os artigos 158 e 170 do Capítulo 2 (Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral) do Código de Processo Penal (DecretoLei nº 3639, de 3 de outubro de 1941); o artigo 1º da Lei nº 8.862, de 28 de março de 1994 (Dá nova redação aos artigos 6º, incisos I e II; 159, caput e § 1º; 160, caput e parágrafo único; 164, caput; e 181, caput, do Decreto-Lei nº3.689, de 03 de outubro de 1941); os artigos 145 e 147 da Seção II (Do Perito) e 420 e 439 da Seção …

podemos observar divórcios, abandonos, doenças mentais, suicídios e homicídios, em números cada vez mais crescentes. Há a necessidade de um trabalho interdisciplinar que inclui profissionais de várias áreas e a sociedade para que num esforço conjunto, tente se minimizar esses atos. A violência de gênero se refere aquela em que as mulheres são tratadas como inferiores pelos homens ou familiares que acreditam ter posse sobre elas, a igualdade entre homens e mulheres não ocorre da…

Extravagante 1. Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento). 2. Lei nº 8.072/1990 e alterações (Crimes hediondos). 3. Lei nº 7.716/1989 e alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 4. Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 5. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). 6. Lei nº 9.455/1997…

Diferente de Roma, na Grécia não havia uma classe de juristas, nem treinamento jurídico (escolas de juristas, ensino do direito como técnica especial). Havia ESCOLAS DE RETÓRICA, dialética e filosofia (argumentação retórico-dialética, que vai ter uso forense e semiforense). APRENDIZADO JURÍDICO: Os gregos tinham o costume de aprender decor (recitando em forma de poemas) textos jurídicos, como se fossem poemas. As leis de Sólon também eram ensinadas como poemas. A literatura…

análise de cinco tipologias textuais. São elas libellle acusáteis, sentença, procuração, declaração e acórdão. Estes são gêneros pertencentes à comunidade discursiva jurídica, que é uma modalidade composta de particularidades na sua produção e na sua linguagem. Aqui também serão descritos e analisados a sua definição, a finalidade, os dados básicos, o tipo, as situações de uso, os atos que não ocorrem e o término ou validade de todos esses gêneros citados, com a finalidade de se traçar…

II | HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca: homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem 8. Classificação doutrinária 9. Figuras típicas do homicídio 10.…

UFSM CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS TESE DE DOUTORADO Santa Maria, RS 2008 1 CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para…

demais de muitas, muito maiores diferentes, e a gente tem de necessitar de aumentar a cabeça, para o total.” (Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas) RESUMO O irrefreável aumento no número de homicídios cometidos em delito de trânsito, somado às também crescentes práticas arriscadas na direção de veículos, acalorou ainda mais os debates acerca da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente. Tema atual e constantemente em…