Licença Avaliaçao Impacto

direito ambiental sobre a avaliação de impactos e sua prevenção, por meio de estudos prévios de impactos ambientais e sua obrigatoriedade do licenciamento dentro das suas normas especificadas direcionadas. Os procedimentos abordados com aspectos específicos do licenciamento destacam a definição, a legislação incidente e os órgãos competentes em cada caso mostram a importância do profissional da área ambiental, como Tecnólogo em Gestão Ambiental por meio de estudos de avaliação e ate…

competente para expedir a licença ambiental? Quais os cadastros que se terá de fazer parte? Quais licenças deverão ser retiradas? O artigo em comento tem por bojo minorar estas dúvidas, demonstrando de forma sucinta e direta a resolução dos questionamentos levantados, servindo de esteio para um aproveitamento mais racional da legislação vigente. ________________________________________ 2.Diferenciação entre Licenciamento e Autorização e a natureza jurídica da Licença Ambiental.

de licenciamento ambiental deve ser obrigatoriamente utilizado em todo e qualquer empreendimento que possa ser potencialmente causador de impacto ambiental poluidor. Para melhor operacionalização e para atender os critérios estabelecidos pela legislação ambiental, o licenciamento é dividido em etapas e cada uma delas tem como finalidade a emissão de licenças que permitirão a localização, instalação e operação do empreendimento em uma determinada área. Em linhas gerais desenvolvimento…

Matias Pereira Avaliação de Impacto Ambiental na Mineração Marabá 2013 Iago Campos de Souza Marcos Vinicius Ferreira Alves Martinho Matias Pereira Avaliação de Impacto Ambiental na Mineração Trabalho solicitado como quesito de avaliação á disciplina Avaliação de Impacto Ambiental, sob orientação do Professor M. Sc. Antônio Pereira Júnior. Marabá 2013 Iago Campos de Souza Marcos Vinicius Ferreira Alves Martinho Matias Pereira Avaliação de Impacto…

Universidade de Brasília, Departamento de Administração EaD, 2011. Orientadora: Profª Dra. Fabrícia Faleiros Pimenta, Departamento de Administração. 1. Transporte Aéreo. 2. Ampliação do Aeroporto Internacional de Brasília. 3. Impactos Ambientais. 4. Legislação Ambiental. KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO JUSCELINO KUBITSCHEK: algumas considerações sobre a sua viabilidade legal e ambiental. A Comissão Examinadora, abaixo identificada, aprova o Trabalho

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 compreendendo a relação com meio ambiente. 4 2.2 Conceito de avaliação de impactos ambientais 6 2.3 PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 6 2.4 1ª ETAPA - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE PARA LICENCIAR 7 2.5 2ª ETAPA - LICENÇA PRÉVIA 7 2.6 3ª etapa – elaboração de projeto basico. 8 2.7 3ª etapa – procedimento de obtenção de licenças ambientais 8 2.8 urbanísticas proc. 8 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO…

HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” USINAS HIDRELETRICAS: “Solo, Água e Vida” Trabalho apresentado ao gestão ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná,para a atividade Interdisciplinar.Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário interdiciplinar V. Profº Flávia da Silva Bortoloti Profº Jeanedy Maria Pazinato Profº Marcelo Augusto Rocha Profº Tiago H. dos…

que trata do Estado e Relatório de Impacto Ambiental, exigíveis para obras de empreendimentos potencialmente poluidores. A Lei 9.605/98 traz em seu conteúdo a prevalência da aplicação de penas alternativas, que desestimulem a prática delituosa, ao mesmo tempo em que procurem ressocializar o indivíduo infrator. EIA/RIMA E A RESOLUÇÃO 237 DO CONAMA Peça legal importante é a obrigatoriedade dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) e dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), como…

Universidade Federal Fluminense Introdução ao Direito TRABALHO 02 “Licenciamento Ambiental” ALUNO: Hugo Bastos de Sá Bruno 209.37.091 Niterói - RJ Introdução: O Licenciamento Ambiental é um instrumento que através de uma avaliação prévia de projetos ou atividades, tanto do poder publico, quanto de particulares, que, com sua instalação, operação ou mesmo ampliação possam vir a causar algum dano ao meio ambiente. Neste sentido contribuem para prevenção e controle…

ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS: PORTFÓLIO BELTRÃO, Antônio F.G. Aspectos Juridicos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São Paulo: MP Editora , 2008. A partir deste livro, foi trabalhada a situação a qual designa o estudo de impacto ambiental e suas atividades, referente ás licenças e á documentos como o (EIA/RIMA), necessários para a obtenção e operação de uma obra. FENKER, E. A.…