Lei De Proteção Ao Trabalho Escravo

Branco DIREITOS DO TRABALHADOR Trabalho referente ao projeto solicitado pela instrutora Viviane. MANAUS-AM 2014 Sumário. Introdução 1. Trabalho Escravo De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana,…

TRÁFICO DE PESSOAS Bianca de Sá Silverio Gabriel Lucas Aquiles Carobolante Rodolfo Queiroz Lopes dos Santos Stefany Palavras-chave: pessoas; tráfico; escravos; exploração; aliciadores; abuso. Sumário: I – Introdução; II – Breve histórico; III - Noções gerais; IV – Deficiência da legislação brasileira sobre o tema; V – Tráfico de pessoas no projeto de reforma do Código Penal; VI – Conclusão; VII – Bibliografia. Resumo: Abstract: I - Introdução

Atividade Colaborativa Disciplina: Ética e Relações Humanas no Trabalho Nome:Tainá Cristina de Lima dos Reis RA: 1596874417 Tema: Escravidão no Trabalho em nossa Contemporaneidade. Introdução Quando ouvimos falar da escravidão, até hoje se torna um tema muito polêmico e então

Ética e Relações Humanas no Trabalho: Escravidão em Pleno Século XXI Introdução Quando ouvimos falar da escravidão, até hoje se torna um tema muito polêmico e então algumas pessoas nem se preocupam mais com o assunto e se fazem de cegos para certas situações. A escravidão acabou a muito tempo, mas ainda hoje existem escravos de fato, e estão por aí, escondidos e camuflados Homens, mulheres e crianças. O Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem…

instrumentos de trabalho. Nos primeiros tempos, provavelmente, essa diferenciação tinha um caráter exclusivamente funcional: quando a produtividade ainda era baixa, todos os membros da sociedade viviam próximos ao nível de subsistência, inexistindo classes sociais ou diferenciações hierárquicas. A diferenciação hierárquica de seus membros em classes obedecia razoes econômicas: os que trabalhavam pertenciam geralmente às classes mais baixas, os que se livravam do fardo do trabalho…

ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará da competência penal trabalhista trazida pela Emenda Constitucional 45 de 2004, especificamente com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo. O crime do artigo 149 do Código Penal se caracteriza diante de uma jornada exaustiva, péssimas condições do meio ambiente de trabalho e, principalmente, o cerceamento da liberdade de ir, vir…

PUC GOIÁS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Aluno: xxxx Matrícula: xxx JUR3231 – Turma xx Princípio da Dignidade Humana e o Trabalho Escravo Contemporâneo Goiânia, 12 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO Um indivíduo é detentor de dignidade somente pelo fato de integrar o gênero humano. Esta é qualidade ou atributo inerente a todos os homens, decorrente da própria condição humana, que o torna credor de igual consideração…

O crime de redução à condição análoga a de escravo Ana Caroline de Sousa Sumário: Introdução; 1 A escravidão rural e urbana no Brasil; 2 O crime de redução a condição análoga a de escravo: características, competência julgadora e jurisprudência; 2.1 Sujeição a trabalhos forçados; 2.2 Jornada exaustiva e condições degradantes; 2.3 Restrição a locomoção; 2.4 Competência julgadora; 2.5 Jurisprudência; 3 Conclusão; 4 Bibliografia. Introdução Ainda que tenha se passado quase um…

Direito do Trabalho? Apresente os principais pontos desta evolução até os dias atuais. Evolução Histórica do direito do trabalho: No início o trabalho era escravo, esses trabalhadores não tinham qualquer direito trabalhista. A história teve sequencia com a servidão, corporações de ofício, revolução francesa, liberalismo até chegarmos à época da revolução industrial, que deu início aos direitos do trabalhador, ou seja, luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e…

História do Direito do Trabalho O Direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram. É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer seu passado.…