Legislação Aplicada No Trabalho

AMAZONAS-UEA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA UEA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EDINÉIA DE LIMA CITAÇÕES MANAUS – AM 2013 EDINÉIA DE LIMA CITAÇÕES Trabalho apresentado ao curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho da Escola Superior de Tecnologia – UEA para obtenção de nota da disciplina…

AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 Rachel Carvalho Sanches Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” Trabalho de…

governamentais, no caso, os auditores fi scais do trabalho. Nas inspeções ofi ciais, normalmente, não há a preocupação com uma análise posterior, visando à eliminação do risco. O Auditor procura observar os pontos confl itantes com a legislação e notifi ca o empresário para as medidas cabíveis. Segundo Gonçalves (2008), o descumprimento às normas de segurança e saúde no trabalho sujeitará a empresa às sanções administrativas possíveis de serem aplicadas pela fi scalização…

seu processo produtivo, deve ter um departamento encarregado por este setor, que atenda tanto à legislação previdenciária e trabalhista, quanto às determinações sindicais. 2 DESENVOLVIMENTO A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária, de acordo com a lei nº8.212/91, art. 32, inciso I, da consolidação das legislação previdenciária (CLT). A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da…

figuras, de palavras). 2 Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. Legislação Aplicada à EBSERH 1 Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. 2 Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. 3 Regimento Interno da EBSERH. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL SUPERIOR Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) –…

Reger-se-ão os demais casos da vida escolar pelos preceitos da legislação do ensino superior. CAPÍTULO III DOS DIREITOS CONFERIDOS AOS DIPLOMADOS Art. 10. Para o exercício profissional é obrigatório o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura. Art. 11. Ao portador do diploma de Bacharel em Psicologia, é conferido o direito de ensinar Psicologia em cursos de grau médio, nos termos da legislação em vigor. Art. 12. Ao portador do diploma de…

nenhuma pode substituir uma pessoa criativa”. (Elbert Hubbard) RESUMO Este trabalho tem como objetivo estudar e analisar a Lei de Responsabilidade Fiscal aplicada como ferramenta de apoio ao controle do patrimônio público. A Legislação analisada trata-se da Lei Complementar 101/00. Analisando o destino dos gastos públicos, a fraude, corrupção e as implicações para os gestores que…

deve desenvolver o trabalho de forma a atender aos seguintes aspectos: Capa; Folha de rosto; Resumo; Abstract; Sumário; Introdução; Desenvolvimento; Conclusão; Referências– Citar as fontes de pesquisa (bibliografia, nos moldes da ABNT). 2.2. O PIM abrange as disciplinas: · Redes de Dados e Telecomunicações · Matemática aplicada · Modelagem de Processos · Sistema de Informação · Administração de banco de dados 21 · Metodologia de pesquisa · Ética e legislação…

FADERGS Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul DIREITO E LEGISLAÇÃO PENAL I A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Márcio José Escobar Bermann Dutra 2º SEMESTRE/2012 PORTO ALEGRE – RS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal,…

(publicado no livro A cidade do pensamento único: desmanchando consensos), Maricato trata de assuntos como legislação urbanística no Brasil e a realidade socioambiental das cidades brasileiras, bem como o crescimento do número de favelas e da violência como conseqüência. Para a autora, o urbanismo brasileiro se dá através da união do planejamento urbano e do cumprimento/fiscalização da legislação, o que de fato não condiz com a nossa realidade, uma vez que esta se dedica a apenas uma…