Júlio Resolve Demandar Em Face De Seu Vizinho Mauro Que

destaque. A imposição de limitações ao exercício de direito de propriedade pelo Código Florestal de 1934, por exemplo, foi uma medida de grande significado, pois até essa data essas limitações se restringiam ao Código Civil, na área privada, entre vizinhos. (MAGALHÃES, 2002, p. 40) No que se refere às Constituições, a de 1891, primeira da república, em matéria ambiental, foi totalmente omissa. Apesar de não ter qualquer dispositivo sobre a matéria ambiental, a legislação ordinária era…

fatos que fazem pensar no assunto cutucando o comodismo de cada um, raros são aqueles que buscam esse conhecimento. Por preconceito, receio de iludir-se com coisas perigosas ou mesmo pretendendo fugir do confronto inevitável da morte, a maioria só resolve encarar os fenômenos espirituais com seriedade, depois de sofrer perdas de toda sorte; a morte de um ente querido, a falta de saúde, do emprego, do dinheiro ou da paz aparece para sacudir sua indiferença. Sem encontrar remédio nos…

Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da Revista) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz Campbell Marques Ministro Benedito Gonçalves Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva…

suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. O primeiro deles traz uma Introdução ao Direito das Coisas, analisando a questão terminológica, a discussão a respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, estuda-se a posse, seu conceito e natureza jurídica, as teorias…

Militar do Estado do Rio Grande do Sul); Jun Sukekava (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul), no Brasil; Carlos Pino Torres (Policía de Investigaciones de Chile); Hernando Hevia Hinojosa e Marcelo Alberto Yañez Palma (Carabineros de Chile); Julio César Sanchez Molina e Yed Milton López Riaño (Policía Nacional de Colombia); Hugo Armando Ramírez Mejía, Nelson Edgardo Campos Escalante e Olga Alfaro de Pinto (Policía Nacional Civil) de El Salvador; Edwin Chipix, Marlon Esteban e…

– Embargos adesivos 557-a – Outras observações sobre os embargos infringentes 557-b – Inovações da Lei no 10.352, de 26.12.2001, sobre os embargos infringentes 557-c – Legitimação para embargar 557-d – Particularidades dos embargos infringentes em face da exceção de prescrição § 85 – Embargos de Declaração 558 – Conceito 559 – Pressupostos dos embargos de declaração 559-a. Compreensão extensiva do cabimento dos embargos de declaração 560 – Procedimento 561 – Efeito interruptivo 561-a –…

caso concreto. Tal direito, porém, para que seja plenamente exercido, deve contar com certos requisitos: as condições da ação, que serão analisadas posteriormente. Na prática do foro, fala-se em “propor uma ação”, no sentido de demandar (instaurar uma demanda), promover uma causa. O processo é o sistema concebido para compor o conflito; constitui, assim, o método, o instrumento que o Estado coloca à disposição dos litigantes para compor a lide. O legislador…

bastante companheiro também que estava com o mesmo problema (apud Agnol, 2006, p. 58). Soma-se as dificuldades a questão cultural e de pertença ao local onde nasceram, cresceram e constituíram família. Não seria fácil deixarem seus parentes, vizinhos e amigos para trás. Viviam em comunidades que, em muitos casos, ajudaram a construir, que possuíam vínculos fortes, como ressalta Martins (2003, p. 71) “[...] comunidade é mais do que compartilhar costumes e modos de fazer e pensar.

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — questão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…

humaine, un nouveau mode defiliation, Paris, 1984; Michaud, La personne humaine face au dévelopement des sciences bio médicales, Paris, 1990; Francisco L. Yagür, Fecondación artificial y derecho, Madrid, Technos, 1988; Monica Sartori Scarparo, Fertilização assistida — questão aberta — aspectos cient(jicos e legais, Rio de Janeiro. Forense Universitária, 1991; Armando Dias de Azevedo, A inseminação artificial em face da moral e do direito, RF, 149/497 e 5.; Douglas C. Cusine, New…