Júlia Ajuizou Ação Sob O Rito Ordinário D

responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorre do fato de ter o seu preposto – responsável pela…

B) não depende de autorização do poder público, mas pode ter suas atividades suspensas por decisão administrativa. C) depende de autorização do poder público, mas só pode ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado. D) não depende de autorização do poder público, mas só pode ter suas atividades suspensas por decisão judicial. 2. (FGV – OAB – IV EXAME) Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas…

empresário rural só poderá adotar tipo reservado às sociedades empresárias. c) A constituição de sociedade para a realização de apenas um negócio determinado é incompatível com a atividade empresarial, pois impede a habitualidade de seu exercício. d) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda sociedade que realize atividade econômica seja necessariamente considerada empresarial.…

asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. C - A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 1-) A globalização é o estágio supremo da internacionalização. (ENADE - QUESTÃO 05 – 2012). D - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. O processo de intercâmbio entre países, que marcou o desenvolvimento do capitalismo desde o período mercantil dos séculos 17 e 18, expande-se com a…

militante e professor exemplar, tendo obtido o título de mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de direito (como é o caso deste que vos escreve). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma instituição, sob a orientação de Walter Piva Rodrigues. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor do Departamento Jurídico do…

militante e professor exemplar, tendo obtido o título de Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de Direito (como é o caso deste que vos escreve). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma Instituição, sob a orientação de Walter Piva Rodrigues. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor…

militante e professor exemplar, tendo obtido o título de mestre em direito processual civil pela Universidade de São Paulo, sob a orientação do renomado Professor José Ignacio Botelho de Mesquita, jurista responsável pela formação de muitas gerações de aplicadores de direito (como é o caso deste que vos escreve). Defendeu, ainda, tese de Doutorado na mesma instituição, sob a orientação de Walter Piva Rodrigues. Também se bacharelou pela USP, tendo sido diretor do Departamento Jurídico do…

Almeida Freitas Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 114 Ano 2012 DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO 2 Comunicado: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos.…

retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 2 Portaria N. 0560/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 0018798-34.2013.8.22.1111, R E S O L V E: Dispensar a…

CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix…