Julio Servulo

O ENSINO DE QUÍMICA POR MEIO DE ATIVIDADES EXPERIMENTAIS: A REALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS Lígia Bueno, Kátia de Cássia Moreia, Marília Soares, Denise J. Dantas, Andréia C. S. Wiezzel, Marcos F. S. Teixeira Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente RESUMO: A presente pesquisa tem por finalidade discutir a importância da utilização, de atividades práticas em Química, na sala de aula, perpassando algumas…

As penas privativas de direito foram criadas não para punir, mas sim para reeducar o agente que comete um ato ilícito, para que o mesmo possa viver novamente em sociedade, e não apresentar mais perigo à sociedade. Vale lembrar, como relata JULIO FABBRINI MIRABETE, “...toda vez que essa recuperação pode ser obtida, mesmo fora das grades de um cárcere, recomendam a lógica e a melhor política criminal a liberdade sob condições, obrigando-se o condenado ao cumprimento de determinadas…

Superiores. O entendimento das súmulas editadas pelos Tribunais somente servem como orientação para os juizes, que podem, ou não, acolher tais entendimentos em seus julgados de inferior instância. Para Larenz apud Sérgio Sérvulo da Cunha (CUNHA, Sérgio Sérvulo da. O efeito vinculante e os poderes do juiz. 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999, pág. 134): O juiz está na nossa ordem jurídica vinculado às leis e ao direito constitucional, mas é livre na…

atos de libidinagem sejam reiterados, pois “o próprio tipo penal refere-se a ‘encontros’, no plural, como se constata, sendo, por definição legal, necessária uma pluralidade de encontros para, no mínimo, atender essa elementar típica” . Já para JÚLIO FABBRINI MIRABETE , DAMÁSIO DE JESUS e MAGALHÃES DE NORONHA , basta que ocorra um só ato de libidinagem para que se caracterize a conduta delituosa, não sendo necessária a repetição dos atos de meretrício, mas apenas a existência de circunstâncias

Como citar este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária…

à educação, além de contrariar os princípios constitucionais que são norteadores do sistema nacional de ensino, frustrando a realização do direito e o desempenho concreto de sua função social. (TJ-MG - AC: 10702120685095001 MG , Relator: Antônio Sérvulo, Data de Julgamento: 10/12/2013, Câmaras Cíveis / 6ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 09/01/2014) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ALUNA DO 3.º ANO DO ENSINO MÉDIO, MENOR DE…

São Paulo: Saraiva, 2010. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. ver. Atual. E ampl. – São Paulo: Saraiva, 2011. FINGER, Julio Cesar. Ação Civil Pública: uma Garantia Constitucional. Revista Eletrônica de Direito do Estado. n.2 abri.- jun. 1-18,2005. Disponível em: . Acesso em: 05/12/2011. GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. da. Estudos de Direito MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação…

Silva Manuel Luís Rodrigues Nilza Mouzinho de Sena Secretário-Geral: José Matos Rosa Vogais: Desidério Silva Emídio Guerreiro Fernando Jorge Hermínio Loureiro Maria da Conceição Pereira Maria Trindade Vale Miguel Pinto Luz Paulo Júlio Rogério Gomes Vasco Pinto Leite Secretários Gerais adjuntos: Bruno Vitorino Luís Vales Os Valores do PSD O PSD afirma a sua adesão a um conjunto de valores e opções fundamentais, cuja consagração e respeito considera…

Jesus, também produzindo obra de grande qualidade em estilo semelhante. ------------------------------------------------- O Barroco Nossa Senhora da Piedade, na Matriz de Santo Antônio, Recife. São Francisco Xavier, arte missioneira no Museu Júlio de Castilhos. Cristo ressurrecto, escola baiana, século XVIII. Nos séculos XVII e XVIII, com o avanço dos colonizadores em direção ao interior do país, fundando novas cidades e novos mercados, e com a relativa estabilização da…

comportamentos reprováveis à ótica das normas de conduta da sociedade e também tendo em vista a necessidade de reparar os danos causados a outrem, surgiu o instituto da responsabilidade civil. Como bem ensina Hermes Rodrigues de Alcântara, citado por Júlio Cezar Meirelles, José Geraldo de Freitas Drumond e Genival Veloso de França[1]: O fundamento da responsabilidade civil está na alteração do equilíbrio social produzida por um prejuízo a um de seus membros. O…