João Alvarez Ruiz

MANUAIS, TRATADOS AGUILERA DE PRAT / P. VILANOVA — Temas de Ciência Política, Barcelona, 1987. ALZAGA, O. / TORRES DEL MORAL — Derecho Constitucional, Madrid, 1983. ACOSTA SANCHEZ, J. — Teoria del Estado y Fuentes de Ia Constitución, Cordoba, 1989. ÁLVAREZ CONDE, E. — Curso de Derecho Constitucional, 2 Vols., Madrid, 1993. APARICIO, M. A. — Introducción ai sistema político y constitucional espanol, 1980. CLIVILLÉS, F. M. —Introdución ai Derecho Constitucional espanol, Madrid, 1975.…

aceita amplamente pelos tribunais brasileiros. De qualquer modo, deve-se destacar que existe uma interessante controvérsia teórica entre os autores brasileiros a respeito do tema, envolvendo ilustres autores, como Pontes de Miranda, Francisco Rezek, João Grandino Rodas, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Mirtô Fraga, entre outros. Há duas teorias cujos eixos principais são os seguintes: • o tratado é ratificado e internalizado por um único ato – a publicação do decreto executivo; • o…

em grau necessário para submeter alguém a julgamento. Relaciona-se, pois, a justa causa com o juízo de probabilidade mínima de condenação. Não se exige, de pronto, a certeza moral quanto à ocorrência do fato, da autoria e da culpabilidade”. Aliás, João Mendes Jr. (O processo criminal..., v. 2, p. 170) já pontificava que, “quando o juiz não tenha pleno conhecimento do delito ou indícios veementes de quem seja o delinquente, declarará nos autos que não julga procedente a queixa ou…

desprezo pela miscigenação. A tese, baseada em fundamentos teóricos naturalistas, era a de que a mistura das raças seria a responsável pela degeneração das mesmas. Expressam tal pensamento, entre outros, intelectuais como Nina Rodrigues, Sílvio Romero, João Batista Lacerda e Euclides da Cunha (Schwarcz, 2001; Freyre, 1990). Rompendo com essa linha de pensamento, Manuel Bonfim, Alberto Torres, Edgar Roquette-Pinto e outros contestaram a perspectiva racista então em voga (Skidmore,…

GERAIS 700725750 OSCARINA FERREIRA DA COSTA 696.208.572 30/04/1977 CARGO 01: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 700689141 OSCARINA OLIVEIRA BARROS 001.467.552 04/05/1982 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700647457 OSCARLINO JOAO MACHADO DE SOUSA 013.929.662 19/07/1991 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700764437 OSEAS COSTA DE OLIVEIRA 380.830.862 08/08/1974 CARGO 12: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 700876960 OSEAS MONTEIRO DA…

.............................. 81 Karla Coelho Evelyn Eisenstein Obesidade ......................................................................................................................................... 89 Maria Cristina Caetano Kuschnir João Régis Ivar Carneiro Mariângela Gonzaga Ribeiro Maria Lúcia Calazans Marília Mello Claúdia Braga Selma Correia Adolescência, atividade física e saúde…

revisão – 11.09.98 4ª revisão – 22.09.98 – Letra A Produção: Textos & Formas Para: Ed. Zahar 34 Argentina naldo, Matilde Wencelblat, sua mulher, Simon Wencelblat, irmão desta, Arminda Aberastury* e enfim Guillermo Ferrari Hardoy e Luisa Gambier Alvarez de Toledo. Restava apenas esperar a chegada dos imigrantes, Angel Garma* e Marie Langer*, e a volta de Celes Ernesto Cárcamo*. Formados segundo as regras clássicas da análise didática*, os três tiveram como primeira tarefa, no seio do…

características da síndrome de Klippel-Feil são pescoço curto, linha de implantação dos cabelos baixa e movimentos restritos do pescoço. Na maioria dos casos, o número de corpos de vértebras cervicais é menor do que o normal. Referências e Leituras Sugeridas Alvarez, J; Horton, J; Sohn, P; et al., The perichondrium plays an important role in mediating the effects of TGF-1 β on endochondral bone formation, Dev Dyn 221 (2001) 311. Brooks, CGD; de Vries, BBA, Skeletal dysplasias, Arch Dis…