José Carlos Moreira Alves Direito Romano

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José Cretella Júnior aponta alguns significados da expressão “direito romano”, interpretando-o como: a) aquele direito que vigorou por 12 séculos; b) “direito privado romano”; c) o direito contido no “Corpo do Direito Civil”, para separá-la do “Corpo de Direito Canônico”, ou “Corpus Juris Civilis” e “Corpus Juris Canonici”, abrangendo mais delimitadamente aquele direito condensado no Império Romano do…

A instalação dos bárbaros e a compilação do Direito Romano no Império decadente José Guida Neto A instalação dos bárbaros e a compilação do Direito Romano no Império decadente1 José Guida Neto2 RESUMO: O presente artigo procura demonstrar como, em consequência da instabilidade do Império Romano, fezse necessária a compilação do Direito para que este não se perdesse. A partir do século III d.C., a sociedade romana era decadente em todos os campos e, com a constante pressão das invasões…

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO A palavra direito pode ser tomada em duas acepções: direito objetivo e direito subjetivo, duas formas distintas entre si, sendo o direito objetivo as normas jurídicas e o direito subjetivo a faculdade de agir do sujeito de acordo com uma norma. Existem duas noções de Direito Objetivo: uma tradicional- a teoria normativa do direito; e a mais recente- a teoria institucional do direito. De acordo com a primeira, o direito é um conjunto de normas…

institutos jurídicos romanos mais importantes, como a propriedade, a personalidade e o direito obrigacional. 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES O direito da época arcaica se consubstancia na Lei das XII Tábuas; conhecem-se apenas fragmentos da literatura dos fins da República e do começo do Principado. Os magistrados patrícios julgavam segundo tradições que apenas eles conheciam e aplicavam. A incerteza na aplicação do direito, por parte…

Faculdade de Tecnologia e Ciência Curso: Direito 2AN . Trabalho solicitado como método avaliativo da disciplina História do Direito pelo Professor Jamil Musse Feira de Santana 2014 Faculdade de Tecnologia e Ciência Curso: Direito 2AN Componentes: Gelton Henrique Alves Junior Feira de Santana 2014 História do Direito Romano e seu Legado: Não há como falar do Direito Romano, sem antes discutir a própria história do surgimento de Roma. Segundo a lenda,…

intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica Leonardo Estevam de Assis Zanini1 Guardianship of intellectual creations and the existence of copyright in Classical Antiquity Pós-doutorando em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio doutoral na Alemanha, na Albert -Ludwigs-Universität Freiburg. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP.…

1 DIREITO ROMANO: Principais institutos.* João de Deus da Silva RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, b usca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a…

História do Direito Professor Neto Direito Romano: Principais institutos 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo…

UFRJ – FND DIREITO ROMANO Direito Subjetivo Prof. Aurélio Bouret Campos Prof. Aurélio Bouret Campos Direitos Romanos Direito Subjetivo 1. CONCEITO - Direito, no sentido subjetivo, significa a facultas agendi, que é um poder de exigir determinado comportamento de outrem, poder esse conferido pela norma jurídica. É um poder do sujeito ativo de exigir uma prestação; Corresponde um dever do sujeito passivo. Exemplo: Vícios Redibitórios – Art. 441 do CC:

Plano de Ensino de Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2.