José Carlos Decide Doar Bens Imóveis De Sua Propriedade Para Júlio E Determina

jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e…

da pessoa jurídica, 308 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e…

jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla,…

in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Ao Professor José Cretella Júnior; pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável. OBRAS DAAUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem público por particulm: 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4.…

14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e…

jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e…

jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e…

39 Estado de São Paulo – Pessoal ocupado nos estabelecimentos com menos de 100 ha (1970-1985) ............................................................ 39 Estado de São Paulo – Diferença percentual da condição do produtor segundo a propriedade das terras (1970-1985) .................... 40 Estado de São Paulo – Número de estabelecimentos segundo a condição do produtor posseiro (1970-1985) ....................................... Estado de São Paulo – Fluxos…

ocorre, por exemplo, com a bigamia. c. menos perfeitas: são as que estabelecem como sanção à sua violação uma conseqüência diversa da nulidade ou anulabilidade. Exemplo: o divorciado que se casar sem realizar a partilha dos bens sofrerá como sanção o regime da separação dos bens, não obstante a validade do seu matrimônio. d. imperfeitas: são aquelas cuja violação não acarreta qualquer conseqüência jurídica. O ato não é nulo; o agente não é punido. LEI DE EFEITO CONCRETO Lei de…

rosto Ficha catalográfica Dedicatória Sumário Algumas palavras sobre o livro I. O sentido de uma história depende do ponto a partir do qual começamos a contá-la II. Do que estamos falando quando o assunto é violência? III. Definir “crime” é bem mais complicado do que se pensa IV. Quem é criminoso? Quem é violento? V. Nem tudo é o que parece: a importância da dúvida VI. Por que a pena de morte é inaceitável? VII. Justiça não é sinônimo de punição VIII. Por que e para que…