Jornada De Trabalho 12x36

CÓDIGO Assunto Direito do trabalho|direito sindical e 1690 1703 questões análogas| contribuição / taxa assistencial| Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição| CÓDIGO 1691 1965 Assunto Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão…

tuctor.com RESUMO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 2 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes Voluntárias 8 Fontes Imperativas 8 CONTRATO DE TRABALHO: SUJEITOS Características que determinam a condição de Empregado (art. 3o da CLT) 9 Espécies de trabalhadores afins (não empregados) 9 CONTRATO DE TRABALHO: ELEMENTOS OBJETIVOS Características: (B-S-C-O-T) 12 Forma 13 Elementos Essenciais 13 Contrato por Prazo Determinado 14 DURAÇÃO DO TRABALHO Duração Diária 15 Duração…

e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de produção internacional 41 3.3. Hierarquia das normas trabalhistas 42 4. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO 44 4.1. Direito Constitucional do Trabalho comparado 44 4.1.1. Alemanha 47 4.1.2. Suíça 48 4.1.3. França

MINUTA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA ADMISSÃO DE EMPREGADO: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO; c) título de eleitor, para os maiores 18 de anos; d) certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos; e) certidão de nascimento,…

720/2015-58 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: Contratação de prestação de serviço de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sendo 12x36 diurnas e 12x36 noturnas, destinado ao imóvel sito à Rua 67-A, n º 221, Setor Norte Ferroviário, em Goiânia-GO, no âmbito da Superintendência Estadual da FUNASA em Goiás, conforme especificações deste Edital e Termo de Referencia, anexo I.…

defesa, própria ou de outrem. g) o empregador reduzir o trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. § 1º O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato quando tiver de desempenhar obrigações incompatíveis com a continuação do serviço. § 2º No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º Nas hipóteses das letras “d” e…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF. AMADEUS LAPA DA SILVA, brasileiro, divorciado, encarregado de obra, inscrito no RG sob nº. 837.070 - SSP/DF, CPF nº. 352.120.631-91, CTPS nº. 68.821, Série nº. 00015//DF e no PIS nº. 1201129240-0, residente e domiciliado na quadra 37, casa 06, Vila São José, São Sebastião, CEP: 71.693-038, fone: (61) 9656-8510 / 9240-9634, por seus advogados que este subscreve,…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 24 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000755/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: 22/05/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR025572/2012 NÚMERO DO PROCESSO: 46218.006408/2012-92 DATA DO PROTOCOLO: 18/05/2012 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/internet/mediador. SIND TRABS I CONSTR DE EST PAV OBRAS TERR EM GERAL RS, CNPJ n. 88.243.662/0001-33, neste ato representado(a) por seu…

GONÇALVES PROCESSO DE TRABALHO DA ENFERMAGEM: BASES QUALITATIVAS PARA O DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO FLORIANÓPOLIS 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DOUTORADO EM ENFERMAGEM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FILOSOFIA, SAÚDE E SOCIEDADE LEONOR GONÇALVES PROCESSO DE TRABALHO DA ENFERMAGEM: BASES QUALITATIVAS PARA O DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO EM UNIDADES DE…

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Se não houver norma específica quanto ao prazo para interposição de recurso em matéria administrativa de decisão emanada de órgão Colegiado do TRT, aplica-se, por analogia, a regra geral dos prazos adotados na Justiça do Trabalho, ou seja, 8 dias, conforme estabelecido no art. 6º da Lei nº 5.584, de 26.06.1970. O prazo de 10 dias a que alude o art. 59 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, aplica-se somente à interposição de recursos de decisões prolatadas…