Instrumentalidade Do Processo Candido

presente projeto visa o estudo do efeito translativo, instituto do processo civil previsto na parte de recursos. Primeiramente, será necessário esclarecer do que se trata o efeito translativo, fazendo menções inclusive a outros institutos do direito. Ademais, visa-se analisar qual o verdadeiro sentido da palavra ordem pública, a qual é citada diversas vezes pela doutrina com os artigos 267, § 3º e 301, § 4º do Código de Processo Civil, mas ninguém define ao certo qual o seu conceito,…

concreto”, se não pode ser desconsiderado, deve, então, ser aditado para incluir o DEVER de se prestar a tutela jurisdicional prometida a todos. Para tanto, antes de se analisar o instrumento viabilizador de tal incumbência, o processo, é importante esclarecer que o poder judiciário, responsável pela tutela jurídica, deve exercê-la de forma independente e compromissada com os fins sociais e o bem comum,[iii] com vistas à proteção dos direitos inerentes aos cidadãos,…

O TRAMITAR DO PROCESSO À LUZ DO SINCRETISMO PROCESSUAL COM VESTAS À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, Faculdades Integradas Curitiba. JENIFER BACON MODESTO ASSUMPÇÃO Dedico esse estudo aos corajosos inovadores do direito processual civil pelas preciosas conquistas tendentes à efetividade da prestação jurisdicional.

Análise Institucional Cândido Sales - BA Julho de 2014 UNIUBE - UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIDADE PEDAGÓGICA DE CÂNDIDO SALES – BA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CIRCUITO 11.2 Análise Institucional Cândido Sales - BA Julho de 2014 Análise Institucional 1-Dados

e supervisão acadêmica de Juliana Aparecida do C. Santos, aborda a necessidade do conhecimento da realidade no espaço territorial designado como Bairro São Francisco na cidade de Ji Paraná, estado de Rondônia. Especifica a instrumentalidade utilizada para a práxis profissional no levantamento da realidade social, visando diagnosticar as mazelas existentes e a ação das políticas publica. Os elementos importantes utilizados são a visita domiciliar, a…

Constituição da República, circunstância que determina a sua observância na elaboração das normas infraconstitucionais e na aplicação do direito processual, sob pena de violação da própria Constituição. Os Princípios estão presentes em todo e qualquer processo judicial, devendo ser seguidos pelas partes e por todos os demais participantes da relação jurídica processual. Princípio Dispositivo e da Livre Investigação da Prova Este princípio com o mesmo nome, consiste na regra de que o…

INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This work want to analyse some neoconstitutionality…

descabimento. O erro na indicação dessa autoridade coatora traz discussões processuais no que diz respeito as consequências desse equívoco, a doutrina e a jurisprudência defendem argumentos variáveis no caso concreto. Além da possível extinção do processo, temos ainda a teoria da encampação, que considera legítima ao pólo passivo a autoridade hierarquicamente superior que, ao prestar as informações de estilo, além de suscitar sua ilegitimidade passiva, enfrenta o mérito e defende o…

objetivo estabelecer, determinar de uma forma clara, de uma forma precisa os valores, regras e princípios mais importantes para a compreensão, ou seja, para o entendimento do fato jurídico. Além disso, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta , quando a Lei Superior,ou seja, a Constituição, determina quais são as garantias e os direitos processuais fundamentais ou quando organiza as instituições essenciais a execução da justiça. Por outra…

de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2007. DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo. 4. ed. rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2008. GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em