Imputando A Maria Campos A Pratica De Crime

DE ALIENAÇÃO PARENTAL, FALSO ABUSO SEXUAL E GUARDA COMPARTILHADA: A NECESSIDADE DE UMA OBSERVAÇÃO JURÍDICA TRANSDISCIPLINAR PARENTAL ALIENATION SYNDROME, FALSE SEXUAL ABUSE AND SHARED CUSTODY: THE NEED FOR LEGAL OBSERVATION TRANSDISCIPLINARY Ana Maria Oliveira de Souza* Ricardo Menna Barreto** Resumo: O presente texto tem por objetivo relacionar a síndrome da alienação parental, o falso abuso sexual e a guarda compartilhada partindo, para tanto, de uma perspectiva transdisciplinar.…

Nas trincheiras de uma política criminal com derramamento de sangue: depoimento sobre os danos diretos e colaterais provocados pela guerra às drogas1 Salo de Carvalho2 1 - Há muito tempo venho observando que os profissionais e pesquisadores do campo da psicologia social vêm assumindo publicamente uma postura de vanguarda em relação a temas que tradicionalmente foram objeto de estudo da criminologia – por exemplo: crítica às instituições prisionais, questionamento sobre o papel…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA BELÉM-PA 2013 NICANOR MORAES BARBOSA O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO PARA A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina Monografia II, bem como…

indiscutivelmente, um ramo autônomo. Sua grande característica, 'p~dese dizer, é a busca da proteção e da viabilização da atividade mercantil (empresarial). . , Sendo um ramo protetivo, seu campo de atuação deverá ser, como esperado, limitado. Esse campo, inicialmente, era definido pela teoria de atos de comércio, baseada na prática de determinados atos, constantes do antigo Regulamento n. 737, de 1850, que definia a figura jurídica do comerciante, então sujeito passivodo Direito…

incluindoos de pleno direito nos currículos universitários e nos projetos de investigação. Estas últimas são caracterizadas pelas seguintes dimensões: - a relação entre os grupos assim definidos é antagônica; - as diferenças constatadas entre as práticas dos homens e das mulheres são construções sociais e não provenientes de uma causalidade biológica; - esta construção social tem uma base material e não é unicamente ideológica – em outros termos, a “mudança de mentalidades”…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador. Profº. Brasília 2012 CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be BELO HORIZONTE – MG 2012 Site Jus Militaris

considerados por lei, como ofensivos à pessoa de quem ele sucederia. Esses seriam os casos de indignidade e de deserdação. As hipóteses de comportamento do indigno, passíveis de exclusão incluem a prática de homicídio, ou tentativa deste contra pessoa, cuja sucessão se tratar, a denunciação caluniosa, ou crimes contra a honra do falecido, ou ainda, violência ou meios fraudulentos que obstem o autor da herança de dispor livremente de seus bens. Deve ser ajuizada ação ordinária por…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/monografia-tcc-tese,crimes-virtuais,37145.html CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para…

no caráter de obrigação judicial exigível. 15 Nesta direção caminhou a redação do art. 396 do Código Civil de 1916. Mais ampla, face à sua especialidade, a Lei n. 5478/68, - a conhecida Lei de Alimentos -, trouxe maiores esclarecimentos neste campo. O Código Civil de 2002 trata da matéria de forma ainda mais abrangente, tendo inclusive reafirmado, no art. 1694, § 1º, a imposição da conjugação do binômio necessidade/possibilidade para a concessão de alimentos pelo juízo, matéria já…