Impostos Incidentes Na Importação No Setor De Cosmeticos

RESUMO RCIMS RJ INCIDÊNCIA DO IMPOSTO I - operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive fornecimento de alimentação e bebida em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II - prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III - prestações onerosas de serviços de comunicação por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e…

34, incisos II e III). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos,

mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 34, incisos II e III). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Parágrafo único com redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16/5/2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e (Inciso acrescido pelo Decreto nº…

1966, art. 34, incisos II e III). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por…

que levava em consideração o tipo de produto, a origem e o destino da mercadoria, a característica do vendedor e do comprador e uma complexidade de regras que se tornou comum no meio contábil e tributário. Nossa proposta nesse curso é tratar do imposto e das contribuições sociais que tem exigido dos profissionais atuantes na área fiscal uma atenção cotidiana, um cuidado especial e um zelo na produção de informações que não se limitam somente ao conhecimento da legislação aplicável,…

pontos de fronteira alfandegados poderá efetuar-se a entrada ou a saída de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 34, incisos II e III). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. CAPÍTULO III DOS RECINTOS…

art. 34, incisos II e III). Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou…

....................................................................41 3.6 PUBLICIDADE .........................................................................................................................41 3.7 NÃO VINCULAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS........................................................................41 4. CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA .................................................43 4.1 RECEITAS EXTRA -ORÇAMENTÁRIAS .........................................

Custo, Seguro e Frete CODAM – Conselho de Desenvolvimento do Amazonas CTN – Código Tributário Nacional FMPES- Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação Oneroso II- Imposto sobre a Importação IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados LTI- Laudo Técnico de Inspeção PCI- Placa de Circuito Impresso PIM – Pólo Industrial de Manaus PPB- Processo Produtivo…

Municipal. Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BORGES, Humberto Bonavides. Auditoria de Tributos. Atlas. São Paulo, 2003. FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. São Paulo, Atlas, 1999. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro Tributário.Atlas. São Paulo, 2000. LATORRACA, Nilton. Direito Tributário – Imposto de Renda das Empresas. Atlas. São Paulo, 2000. OLIVEIRA, Luiz…