Importância Da Principiologia Em Direito Processual Civil

Introdução ao Direito Administrativo Vamos hoje começar o conteúdo programático, claro, pela introdução. O programa, como falado ontem, tem seis grandes ciclos. Introdução, organização da Administração Pública Brasileira, atos administrativos, poderes administrativos, licitações, contratos. Este é o Direito Administrativo I. No II estudaremos os servidores públicos, domínio público, improbidade administrativa, intervenção do Estado na propriedade, e outros assuntos. Qual o conceito…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO GOIÂNIA-GO 2014 ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora. Esp. Luciana Gorayeb …

E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL JOÃO PESSOA 2013 IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL Monografia Jurídica Área: Direitos Difusos e Coletivos. Orientador: Prof. MSc. Fábio Bezerra dos Santos JOÃO PESSOA 2013 IVANA RAFAELA TORRES DE SOUSA CONTRATOS DE ADESÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO NO AMBIENTE VIRTUAL…

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…

insignificante comparada com a destruição ambiental que ocorre cotidianamente. O quadro otimista mostra discretos avanços se comparado a ações de pessoas e nações que querem se desenvolver a qualquer custo, ainda há quem se negue a proteger a natureza. O Direito Ambiental é de recente estruturação no mundo jurídico como ramo específico e definido, e essa corrente vem sendo construída a partir de um esforço convergente de muitos juristas e pessoas interessadas na proteção ambiental. Isto…

insignificante comparada com a destruição ambiental que ocorre cotidianamente. O quadro otimista mostra discretos avanços se comparado a ações de pessoas e nações que querem se desenvolver a qualquer custo, ainda há quem se negue a proteger a natureza. O Direito Ambiental é de recente estruturação no mundo jurídico como ramo específico e definido, e essa corrente vem sendo construída a partir de um esforço convergente de muitos juristas e pessoas interessadas na proteção ambiental. Isto…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…