História da justiça dot trabalho

HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO A Justiça do Trabalho busca equilibrar as partes relacionadas entre o capital e o trabalho e representa uma valiosa conquista na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para que possamos entender a sua evolução, desenvolvimento e os importantes marcos ao longo da história, é imprescindível conhecer suas raízes, atrelando o passado ao presente. Pretende-se abordar com o presente trabalho, o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais na legislação brasileira e a importância da Justiça do Trabalho como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora. O surgimento da Justiça do Trabalho foi resultado de longos anos de lutas sociais, com a finalidade de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos constitucionais pautados na Constituição Federal, e anos mais tarde pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Palavras-chave: Justiça do Trabalho, Evolução Histórica, Lutas Sociais, CLT. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................

nas ciências humanas de estudos mais aprofundados sobre o Poder Judiciário. Embora, a docente lembre, que, estudos sobre o assunto ganharam força após a Carta Magna de 1988. Estudos sobre a Justiça do trabalho, implantada em 1941, também são quase inexistentes, apesar de haver um grande número de pesquisas sobre direitos do trabalho. “... há uma quase ausência de investigações que privilegiem a Justiça do Trabalho, um ramo especial de justiça, cujo funcionamento data de 1941, com…

Justiça do Trabalho e o Regime Militar. (1963-1974). OBJETIVOS Objetivo Geral. - Pesquisar a forma de atuação da Justiça do Trabalho na área rural de Pernambuco antes e depois do golpe civil militar de 1964, privilegiando a análise das formas de relação que esta desenvolve com o aparato repressivo do Estado. Objetivos Específicos. - Analisar processos trabalhistas impetrados por trabalhadores rurais nas Juntas de Conciliação e Julgamento das cidades de Jaboatão, Escada e…

MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 1 2 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO A todos os que se preocupam com a preservação da memória compreendendo-a como um direito do cidadão. À administração do TRT da 4ª Região que sediou o I Encontro e ofereceu as condições estruturais para que este livro fosse editado. MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO…

DIREITO - GRADUAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AULA 1. UE - História do Direito Processual do Trabalho - 4 horas. PROCESSO DO TRABALHO Aula 1. A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO BRASIL: 1. NO ESTADO LIBERAL: -.O Estado Liberal surge a partir das Revoluções Burguesas dos séculos XVII e XVIII. -. Surge em oposição e substituição do Estado Absolutista. -. Caracteriza-se pela subordinação total do Estado ao direito positivo editado pela burguesia. - O…

Um dos primeiros atos de Vargas foi à criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, tendo como Ministro no biênio 1930/1932 o gaúcho Lindolfo Collor. Com essa medida o governo interveio fortemente na questão trabalhista iniciando longa fase marcada pelo intervencionismo estatal. Decorre dessa quadra da história a promulgação de diversas leis ordinárias regulamentando o trabalho: trabalho de menores (1891), organização de sindicatos rurais (1903) e…

PARA A HISTÓRIA SOCIAL DO TRABALHO: VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO – O TRABALHO FEMININO EM VITÓRIA DA CONQUISTA (1963 – 1965) Rosana Santos de Souza1 Orientadora: Profa. Dra. Rita de Cássia Mendes Pereira2 A segunda metade do século XX foi um período de grande impulso para a organização de elementos de uma história relativa ao trabalho. No Brasil, o desenvolvimento de uma história do trabalho ocorreu, especialmente, a partir das décadas de 1970 e 1980, em função da nova conjuntura…

Breve Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil O artigo é uma abordagem da evolução histórica da justiça do trabalho no Brasil até o advento da Emenda Constitucional45/04. Para entendermos a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando início à fase que ficou conhecida na história como Era Vargas. Época de intensas mudanças sociais, econômicas e…

Breve Histórico da Justiça do Trabalho no Brasil O artigo é uma abordagem da evolução histórica da justiça do trabalho no Brasil até o advento da Emenda Constitucional45/04. Texto enviado ao JurisWay em 06/11/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Para entendermos a evolução da Justiça do Trabalho no Brasil até os dias atuais precisaremos voltar à década de 30, quando surgiu no cenário político Brasileiro o gaúcho Getúlio Vargas, dando…

século XX foi o século do trabalho. Foi o século em que este deixou de ser um fato entre outros da existência humana e se tornou seu aspecto central. O trabalho deixou de estar submetido aos tempos da natureza e às variáveis climáticas e passou, ele próprio, a reger o tempo dos homens. Deixou de ser apenas meio de subsistência e tornou-se, para um número cada vez maior de pessoas, elemento constitutivo de identidade. O século XX cristalizou mudanças radicais que se iniciaram pelo menos…