História Do Direito Processual Penal

PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Sob a orientação do Professor do curso de…

História do Direito Processual Penal Nas palavras de Mougenot (2013), o processo penal “pode ser definido como o ramo do direito público que se ocupa da forma e do modo pelos quais os órgãos estatais encarregados da administração da justiça concretizam a pretensão punitiva, por meio da persecução penal e consequente punição dos culpados”. Como em todos os ramos existentes no direito, o direito processual é mutável e varia de Estado para Estado. Dessa forma, a história do direito penal deve ser

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL THE THEORY OF THE GARANTISM AND THE PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE CRIMINAL SYSTEM Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Plínio Antonio Brito Gentil RESUMO O presente trabalho estuda o Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli. A Teoria do Garantismo surgiu a partir da matriz iluminista da época da ilustração seguindo os mesmos argumentos filosóficos, jurídicos e políticos que deram surgimento ao Estado de…

LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. ORIENTADORA: Profª Claudia Tereza Sales Duarte Brasília-DF 2012 EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO LEI 11.690 DE JUNHO DE

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA/ DOCTUM INTRODUÇÃO PROCESSO PENAL, CONCEITO. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. SERRA 2014 FACULDADE DE DIREITO DA SERRA/ DOCTUM INTRODUÇÃO PROCESSO PENAL, CONCEITO. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. Trabalho apresentado…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Direito Processual Penal Professor: Isaac Sabbá Guimarães Acadêmica: FICHAMENTO SABBÁ GUIMARÃES, Isaac. Prisão Preventiva: O STF e a Política Criminal sobre Restrição Cautelar de Liberdade. Curitiba: Juruá Editora, 2014. Capítulo I - Processo Penal: Algumas Aproximações à sua Conceitologia. “A noção de Direito imbrica-se com a de Justiça, que se encontra no nível de abstração, transcendendo o âmbito de formalismo jurídico e, por…

1 LIMITE À VIOLÊNCIA: APROXIMAÇÃO DESDE AS GARANTIAS PENAIS PROCESSUAIS Chega-se talvez ao ponto culminante desta pesquisa. Se em algum momento foram percorridos caminhos aparentemente tão díspares foi para alcançar maior detalhamento do ponto nodal das preocupações do trabalho: as virtuosidades de um modelo garantista de limitação do poder punitivo. Aprofundado será, em perspectiva, o viés processual penal da teoria que se crê ser a faceta que melhor pode contribuir como mecanismo de

NEMO TENETUR E VERDADE NO PROCESSO PENAL Daniel Leonhardt dos Santos1 Lívia Limas Santos2 1 – INTRODUÇÃO v erdade e limites instrutórios do juiz relacionamse estreitamente.3 A concentração das atividades de julgar e colher a prova, típico de um sistema inquisitório, possui íntima relação com o conceito de verdade. No sistema inquisitivo, postulado pelo princípio inquisitivo, o juiz, presente dúvidas para a solução dos fatos, possui o dever social de atuar ativamente na busca dos…

cautelar de liberdade. Guimarães, Isaac Sabbá. Curitiba: Juruá,2014. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrição das principais formulações dispostas no capítulo “PROCESSO PENAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À SUA CONCEITOLOGIA” DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: PROCESSO PENAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À SUA CONCEITOLOGIA “A noção de Direito imbrica-se com a de Justiça, que se encontra no nível de abstração, transcendendo o âmbito de formalismo jurídico e, por consequência, os fenômenos…

Algumas nuances sobre essa nova vertente do Direito Penal. Veja artigos relacionados Direito penal do inimigo Análises críticas sobre o Direito penal do inimigo Direito Penal do inimigo veja mais Por Inacio Belina Filho A Santa Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) sob os auspícios da Igreja Católica Romana. Composta por Tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça ao Direito Canônico propagado por esta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos…