Historicismo Casuístico Maria Helena

categoria, a Lei do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Constituição Estadual etc. 1 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 18. ed, Rio de Janeiro: Forense, 1996, v. I, p. 63. SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de direito civil. 7. ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1989, v. 1, p. 41. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL - EFICÁCIA, CONFLITO E INTERPRETAÇÃO... 73 c) Leis municipais - São votadas pelas Câmaras Municipais,…

Desembargador Federal Luiz Antonio Soares Diretora de Relações Públicas Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretora de Pesquisa Desembargadora Federal Liliane Roriz EQUIPE DA EMARF Lenora de Beaurepaire Schwaitzer - Assessora Executiva Carlos José dos Santos Delgado Edith Alinda Balderrama Pinto Leila Andrade de Souza Liana Mara Xavier de Assis Lucia Helena de Souza Fernandes Maria de Fátima Esteves Bandeira de Mello Reinaldo Teixeira de Medeiros Júnior…

30180-101- Belo Horizonte - MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria Izabel, Laura Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil <012> DO MESMO AUTOR <*-*> Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). <*-*> El Pensamiento…

934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria Izabel, Laura Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El Pensamiento…

934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria Izabel, Laura Beatriz, Lucas e Luiz Henrique. Impresso no Brasil Printed in Brazil DO MESMO AUTOR Curso de Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1950 (esgotado). El…

Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria…

Tânia Pellegrini e à Professora Drª. Maria Lucia Outeiro Fernandes, membros da banca de qualificação, pelas sugestões que ajudaram a nortear este trabalho; Aos professores de literatura que souberam ver nos meus olhos uma paixão que aflorava: Maria Teresa Rios, Ude Baldan, Maria Célia, Zaga, Maria Lucia, Márcia Gobbi; Aos meus alunos (todos), cujo brilho nos olhos me faz reviver, a cada dia, essa paixão; As minhas companheiras goianas, Margarida, Maria Aurora, Vilma, Elizete e Lívia, pelo

Autor/a; Cohn, Gabriel - Autor/a; Boron, Atilio A. - Autor/a; Boron, Atilio A. - Compilador/a o Editor/a; Rush, Alan - Autor/a; Rossi, Miguel A. - Autor/a; Kohan, Nestor - Autor/a; Grüner, Eduardo - Autor/a; Brandão, Gildo Marçal - Autor/a; Moya, María Encarnación - Traductor/a; Buenos Aires Lugar CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Editorial/Editor 2006 Fecha Colección Ciudadanía; Civilización; Imperialismo; Imperio; Filosofía Política; Teoría…

José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Rio de Janeiro 2006 Denis Borges Barbosa O FATOR SEMIOLÓGICO NA CONSTRUÇÃO DO SIGNO MARCÁRIO Tese apresentada ao Programa de Pósgraduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. José Gabriel de Almeida Co-Orientadora: Profa. Dra. Lucia Helena Salgado Aprovado em…

Filosofia de Kant já nos ensinou que era impossível extrair daquilo que é aquilo que deve ser, o valor, a legitimidade. Jamais alguma coisa será justa só porque é ou foi, ou mesmo só porque será. Daqui se conclui que são de rejeitar o positivismo, o historicismo e o evolucionismo; o primeiro porque infere o dever-ser do ser; o segundo, porque infere o dever-ser daquilo que já foi; e finalmente o terceiro, porque infere o dever-ser daquilo que será ou tende a ser.22 Deve-se…