Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

participar de uma Oficina de Capacitação e Discussão sobre Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas. Fui incumbida, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de preparar uma cartilha, que serviria de base para a discussão, com os conceitos básicos relativos a gênero e direitos humanos, bem como de lhes explicar, durante a oficina, as categorias centrais do pensamento teórico ocidental sobre ambos os temas, para mais tarde recolher descrições dos problemas que as participantes…

participar de uma Oficina de Capacitação e Discussão sobre Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas. Fui incumbida, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de preparar uma cartilha, que serviria de base para a discussão, com os conceitos básicos relativos a gênero e direitos humanos, bem como de lhes explicar, durante a oficina, as categorias centrais do pensamento teórico ocidental sobre ambos os temas, para mais tarde recolher descrições dos problemas que as participantes…

participar de uma Oficina de Capacitação e Discussão sobre Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas. Fui incumbida, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de preparar uma cartilha, que serviria de base para a discussão, com os conceitos básicos relativos a gênero e direitos humanos, bem como de lhes explicar, durante a oficina, as categorias centrais do pensamento teórico ocidental sobre ambos os temas, para mais tarde recolher descrições dos problemas que as participantes…

Norberto Bobbio, em seu livro a Era dos Direitos, não é mais o de fundamentá-los, mas, sim, o de protegê-los. Para o italiano, "o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata de saber quais e quantos são esses direitos, qual é a sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes…

livro Direitos e Garantias Direitos São declaratorios (declarados) Garantias são asseguratorias (instrumentos jurídicos – habeas data, habeas corpus, mandato de segurança) Constituição – Carga de direitos (limite externo) / separação e organização do Estado, limitando seu poder (limite interno) Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a…

objetivo, mas também a individualidade de quem fala ou do autor. Gadamer examina a questão da interpretação e da experiência da obra de arte sob a perspectiva de uma hermenêutica filosófica, para a qual os temas da linguagem, da tradição e da historicidade da condição humana são elementos essenciais. 2. HERMENÊUTICA Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se…

BRASILEIRA .....................10 3.1 ITINERÁRIO SÓCIO-POLÍTICO DO DIREITO PÚBLICO ..........................................11 3.2 AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES E CILTURA JURÍDICOS INDIVIDUAIS .......12 3.2.1 HISTÓRIA E CARÁTER DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NACIONAL........13 4 ELITES,ESTADO E EDIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL.................................16 4.1 LIBERALISMO PÁTRIO:NATUREZA E ESPECIFICIDADE.......................................17 4.2 LIBERALISMO E CULTURA JURÍDICA…

Direito Natural na Idade Moderna - Jusracionalismo.......................................................13 5.5 Escola de Exegese (Transição)..........................................................................................13 5.6 Positivismo Jurídico..........................................................................................................14 5.7 Escola Histórica…

participar de uma Oficina de Capacitação e Discussão sobre Direitos Humanos, Gênero e Políticas Públicas. Fui incumbida, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de preparar uma cartilha, que serviria de base para a discussão, com os conceitos básicos relativos a gênero e direitos humanos, bem como de lhes explicar, durante a oficina, as categorias centrais do pensamento teórico ocidental sobre ambos os temas, para mais tarde recolher descrições dos problemas que as participantes…

sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça, como veremos neste trabalho. Seu trajeto também acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências da igreja são de grande importância em suas conceituações. Conhecer a historicidade de todos os ramos do Direito, sem dúvida, é importante. Mas conhecer com clareza e objetividade. É essa a nossa pretensão frente ao presente trabalho. PARTE PRIMEIRA Evolução Histórica do Direito Penal O que conhecemos como o…