Direito na escravidão

partir do próprio comércio de negros. A escravidão estava espalhada por várias regiões do Brasil e entre diversos grupos sociais. Dos ricos proprietários, até os comerciantes que vendiam de porta em porta seus produtos, o trabalho escravo garantia o sucesso econômico e o prestígio social de brasileiros e estrangeiros. O dia a dia dos escravos no Brasil independente era controlado pelas normas infraconstitucionais, que no campo do direito civil eram: as Ordenações Filipinas (1603) e a Legislação Colonial não derrogada, o Código Comercial (1850), a Jurisprudência, os atos administrativos do governo imperial, os pareceres oficializados do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), e os direitos canônico e romano. Na legislação civil o escravo era “coisa” e pessoa ao mesmo tempo. De um lado não podia testemunhar em juízo, testar, contratar ou praticar tutela. De outro, não poderia restringir obrigações, ou seja, construir vínculo jurídico transitório entre credor e devedor, cujo objeto consiste em partes de dar, fazer ou não fazer. Mas, a legislação civil o proibia de agir para fazer valer seus direitos. O cativo, enquanto agente econômico, pegava bens para o seu senhor. A única exceção era a herança que, se deixada a escravo de outro não revertia para este. Com base no direito canônico, pegava bens para o seu senhor. A única exceção era a herança que, se deixada a escravo de outro não era revertida para este. Com base no direito canônico, era…

refletir sobre a herança romana presente na cultura brasileira contemporânea. Uma herança muito presente hoje na sociedade, mas que poucos conhecem sua origem sendo de hábitos culturais eventos e até mesmos em uma palavra Curiosidades na qual nos surpreendemos durante o processo de pesquisa e nos fizeram ver de outra forma Roma e Grécia Semelhanças na arquitetura detalhes sobre a cultura e até sobre o surgimento de alguma manifestação cultural, como o carnaval que é apenas um dos…

social em Roma | 02 | Akauyne Moreira | As fontes históricas para o estudo de Roma | 03 | Ana Clara Guimarães Reis | Monarquia (da fundação de Roma ao século VI a.C.) | 04 | Andressa Caroline | República (séculos VI a.C. à I a.C.) | 05 | Daniele Vieira Rodrigues | Direitos cedidos à plebe, Guerras Púnicas | CAPÍTULO 5-A: A CIVILIZAÇÃO ROMANA 1.0 Resumo Explicativo A Roma é uma das civilizações mais antigas do mundo. Ela nos deixou…

Em uma definição possível de Contabilidade podemos considerá-la como sendo “a ciência que estuda e controla o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, levando-se em consideração os aspectos quantitativos e qualitativos, e as variações por ele sofridas, principalmente as decorrentes da gestão da empresa”. Nessa definição, destacamos o objeto de estudo da Contabilidade: o patrimônio. Desde os primórdios da história, a morte de um indivíduo acarretava uma distribuição, entre…

exame”). Somente a morte real extingue a personalidade, com ou sem o corpo. 1.2 Morte Civil Tratamento destinado a uma pessoa viva como se morta estivesse. É a morte do sujeito de direito, mas a pessoa concreta continua viva. Para todos os fins de direito, contudo, ela é considerada morta. É um resquício do Direito Romano. No principado romano existia a capacidade jurídica (capacidade de direito) e pro romano ela dependia não do nascimento com vida mas também do pai da família e tal…

e poderoso em todo o império romano, mas conspiraram eo assassinaram brutalmente, em busca de assumir seu poder. Ele foi Júlio Cesar, morto pelos corruptos senadores do parlamento, que queriam tomar seu lugar em Roma. Júlio Cesar foi assassinado, mas osassassinos não foram condenados porque naquela época matar um tirano não era crime e Júlio Cesar foi apontado como um tirano. Hoje em dia não se pode matar algum por punição, mesmo que ele seja umtirano, assassino, sob nenhuma hipótese,…

consideremos que o direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito das gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição justiniana. O corpo…

poderoso em todo o império romano, mas conspiraram e o assassinaram brutalmente, em busca de assumir seu poder. Ele foi Júlio Cesar, morto pelos corruptos senadores do parlamento, que queriam tomar seu lugar em Roma. Júlio Cesar foi assassinado, mas os assassinos não foram condenados porque naquela época matar um tirano não era crime e Júlio Cesar foi apontado como um tirano. Hoje em dia não se pode matar algum por punição, mesmo que ele seja um tirano, assassino, sob nenhuma hipótese,…

muitas vezes sem fazer uma analise do processo histórico-cultural que preenche nossa sociedade. Nossas festas, crenças, religiosidade são uns dos que fatores que completam nossas características de forma de viver de uma maneira comum a todos. Muitas dessas características surgem logo na formação deste país, vindas junto com seus primeiros colonizadores, são costumes que vêm e perpetuam-se na tradição do Brasil, costumes Ibéricos e Africanos, vindos com senhores, escravos, lavradores. E…

(FINLEY, 1968, p. 28) Moses Israel Finley Moses Israel Finley foi um importante estudioso da cultura grega – portanto, um helenista, como são chamados esses especialistas. Historiador, nasceu em Nova York, em 1912, e morreu em Londres, em 1986. Finley trabalhava muito em suas interpretações com um viés político para a análise da história dos helenos, embora tivesse especial apreço pela História Econômica. Suas contribuições para a História Antiga são muito amplas, e ele teve…