Heleno Oliveira

Direito Penal Crimes de ameaça e constrangimento ilegal Alunos: Marciano de Jesus Calazan Kleber Júnior William Oliveira Ferreira Uberaba’2013 Crimes de ameaça e constrangimento ilegal O artigo 147 do Código Penal descreve o conceito de crime de ameaça aquele que “ ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, a ponto de causar-lhe mal injusto e grave” Cuja pena é de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Ameaçar significa anuncia com antecedência

trabalho em que uma das partes somente é chamada a prestar serviços quando da necessidade da outra. TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO 789200744102000 SP 00789-2007-441-02-00-0 Parte: RECORRENTE(S): Nanci Ferreira de Aguiar Parte: RECORRIDO(S): HELENO TELES DE ANDRADE Relator(a): VALDIR FLORINDO Julgamento: 19/05/2009 Órgão Julgador: 6ª TURMA Publicação: 29/05/2009 Ementa . Trabalho eventual x relação de emprego. O trabalho eventual é de natureza descontínua, ou realizado em…

não são institucionalizadas especificamente para a apuração de delitos. Há ainda que ressaltar, um outro ponto de vista com base na proteção de direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal, onde temos nas argüições de Luiz Otávio de Oliveira Rocha quando indica que: Assim, é de duvidosa constitucionalidade a permissão contida na 10.217 de atuação de ‘agentes de inteligência’ (aludindo a agentes de serviços de informação) como ‘infiltrados’, na medida em que a tais…

deixaram inscrições em vários monolitos. Mais comedidos, os gregos limitaram-se à região do Mediterrâneo. Fundaram diversas cidades, entre as quais Massília (atual Marselha). Alexandre Magno foi quem alargou os conhecimentos geográficos dos helenos, em virtude de suas rápidas, fulminantes e dilatadas conquistas. Saindo da Macedônia, na Europa Oriental, ele alcançou a índia, no Extremo Oriente. Renomados pensadores gregos dedicaram-se ao estudo da Geografia: Píteas,…

todos aqueles que têm passado em minha vida e cujos nomes tenho gravado na mais sólida rocha! Nesta etapa, em especial: Professor Georges Carlos F. M. Seigneur, meu orientador, pelo lampejo de luz em minhas “utópicas” idéias; Francisco Brandão de Oliveira e Luiz Gustavo Ancine de Castro, meus colegas de trabalho e superiores, que em momento algum impuseram qualquer tipo de barreira em minha singela caminhada inicial pelos caminhos fascinantes do Direito; ao Deus de infinita bondade e à…

deixaram inscrições em vários monolitos. Mais comedidos, os gregos limitaram-se à região do Mediterrâneo. Fundaram diversas cidades, entre as quais Massília (atual Marselha). Alexandre Magno foi quem alargou os conhecimentos geográficos dos helenos, em virtude de suas rápidas, fulminantes e dilatadas conquistas. Saindo da Macedônia, na Europa Oriental, ele alcançou a índia, no Extremo Oriente. Renomados pensadores gregos dedicaram-se ao estudo da Geografia: Píteas,…

ASPECTOS DA TEORIA DO TIPO HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Sumário: 1. Tipos básicos e derivados; 2. Elementos do tipo; 3. Sujeito ativo; 4. Sujeito passivo; 5. Meios e momentos descritivos e normativos. Não pretendemos elaborar completa teoria do tipo, mas, tão somente destacar alguns aspectos importantes da matéria, relacionados com a sua estrutura. Faremos igualmente aqui o exame de certas questões relativas à parte especial, que por sua generalidade, interessam a numerosas figuras…

Ademais, relembram (esses autores) que, no direito pátrio, para a configuração do dolo eventual, foram acolhidas as teorias do assentimento (assunção do risco) e da representação (resultado tido como possível). Já de acordo com Heleno Cláudio Fragoso[67], há dolo eventual quando o agente assume o risco de produzir o resultado, o que significa prever o resultado como provável ou possível e aceitar ou consentir sua superveniência, embora o próprio penalista admita a imprecisão desse

IESRIVER/FACULDADE OBJETIVO BACHARELADO EM DIREITO 1ª E 2ª PERÍDO “B” ANDRESSA CAMPOS FERREIRA CELINA DE OLIVEIRA QUEIROZ LENNON AUGUSTO DE BARROS LUISMAR SOUZA DE ALMEIDA TAYNARA DE PAIVA SILVA DIREITO GREGO RIO VERDE-GO 09/2013 ANDRESSA CAMPOS FERREIRA CELINA DE OLIVEIRA QUEIROZ LENNON AUGUSTO DE BARROS LUISMAR SOUZA DE ALMEIDA TAYNARA DE PAIVA SILVA TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS, COMO PARTE DA AVALIAÇÃO REFENTE A “B1”

Azevedo ; 0007 - Jane Cleide B de Oliveira - Operador de Supermercado ; 0007 - Lider FLV -Marcos Maciel de Andrade ; 0007 - Lider Frente de Caixa - Tuane Leal Faria ; 0007 - Portaria - Elisangela Da Costa Araujo ; 0007 - RH - Janildes Gomes Barbosa ; 0007- Lider Mercearia - Ederoan Batista Dias ; 0007-Prev de Perdas Carlos Henrique Barbosa Lima ; 0069 - Chefe de Operações - Cristiane de Jesus Santana ; 0069 - CPD - Erica Carmargo ; 0069 - CPD - Jennifer de Oliveira ; 0069 - Gerente -…